Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/01/2022)Alvo de críticas do setor de gastronomia, o governo do Estado informou, por meio de nota divulgada nesta terça-feira (4), que vetou a alteração tributária para bares e restaurantes por questões legais e “por contrariar o interesse público”. Segundo o Executivo, a decisão seguiu recomendação da Secretaria da Fazenda.“A proposta fere...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei 458/2019, que devolve o benefício de redução de ICMS a diversos setores da economia catarinense.Entre as mudanças está a redução da alíquota para a indústria de SC de 17% para 12% do tributo estadual, nos casos de vendas...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/12/2019)A Assembleia Legislativa deve votar até quarta-feira o projeto de lei 458/2019 que reduzirá de 17% para 12% a alíquota de ICMS para vendas da indústria ao varejo dentro do Estado. O presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, afirma que o setor se...