Palavra-chave: recuperação ambiental

Após um processo que durou mais de 12 anos, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) dá início à fase de execução de seu Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas do Campus Trindade (PRAD-TRI), em Florianópolis. A execução do PRAD-TRI marca um avanço significativo no cumprimento de uma sentença judicial que determina a recuperação da...

A Prefeitura de Florianópolis protocolou na segunda-feira (22) na Justiça Federal pedido para ser autora da ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) que exige a recuperação ambiental da Lagoa da Conceição. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Braga, o município buscou construir um plano de ação em parceria com a Casan,...

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública que trata dos gravíssimos danos ambientais ocorridos no final do mês de janeiro, oriundos do rompimento dos taludes da lagoa de estabilização integrante da estação de tratamento de esgotos (ETE) da Lagoa da Conceição. A ação foi proposta contra a...

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede a reparação da área da Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Entidades devem realizar um estudo sobre a área para executar a recuperação integral ambiental dos ecossistemas de forma definitiva. O estudo deverá analisar todas as intervenções sobre bens da União na Ponta do Coral,...

Uma ação civil pública pede a reparação da Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Para isso, a Justiça Federal deve determinar à União, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), município de Florianópolis e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) a realização de um estudo sobre a área, além da execução da recuperação...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja determinada judicialmente a demolição de edificações irregulares em área de preservação permanente e a recuperação ambiental do espaço degradado no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, além da indenização da sociedade por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pela 28ª...

O pedido do MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina para condenar o município de Florianópolis, a Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis), a União, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a promoverem medidas que visam a proteção do meio ambiente foi julgado...

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 24/01/2019) A Amola (Associação de Moradores da Lagoa) lançou uma petição na internet em defesa das quadras de esporte na Avenida das Rendeiras que estão sendo contestadas na Justiça Federal por outras duas associações, a Amorela (Associação dos Moradores do Retiro da Lagoa) e a Associação de Surf da Praia...

O Ministério Público Federal instaurou nessa sexta-feira (7) um inquérito civil público para investigar a construção da polêmica passarela ambiental na praia do Campeche, Sul da Ilha. O procurador da República Eduardo Barragan deu um prazo de dez dias para a Prefeitura de Florianópolis, Ibama, Fatma, Floram, Polícia Militar Ambiental e Secretaria do...