A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) disponibilizou a consulta pública da minuta de revisão da Instrução Normativa nº 01, de 06 de janeiro de 2020, que estabelece a padronização dos procedimentos para a elaboração dos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGIs) no Estado de Santa Catarina. A minuta...
O Projeto Orla é uma metodologia de planejamento integrado, amparada pelo decreto nº 5.300 de 2004, e é uma das principais ferramentas do Gerenciamento Costeiro (GERCO). Sua proposta visa integrar as políticas públicas nas três esferas de governo, promovendo a articulação entre os municípios, o Estado e a União, com o objetivo de garantir o...
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 21/02/2024) Com relação à orla costeira da Ilha, assunto de ontem nesta coluna, o advogado José Luís Netto Menezes, coordenador do Grupo de Trabalho de Saneamento Básico da Associação FloripAmanhã, lembra que já existe um projeto do governo federal, de 2005, chamado Projeto Orla (que no município está inserido no...
Santa Catarina inova e sai mais uma vez na frente com o lançamento de uma instrução normativa do Projeto Orla pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. A medida auxilia, simplifica e desburocratiza a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima dos municípios costeiros, previsto nos Manuais de Gestão do Ministério do...
Para acelerar o processo de análise dos Planos de Gestão Integrada (PGIs) dos municípios catarinenses que aderiram ao Projeto Orla em Santa Catarina, foi realizada uma reunião do grupo técnico de coordenação dos trabalhos nesta terça-feira, 26, na Secretaria de Estado do Planejamento (SPG). A equipe, formada por técnicos da SPG, Superintendência do Patrimônio da...
Boa tarde, queridos oficineiros e interessados, Estamos voltando com o Projeto Orla Florianópolis!Assim, vamos terminar o Setor 3 - Costa Norte. Para isso, faremos três reuniões, duas com unidades distintas (unidades 3 e 5) e uma de finalização com o grupo inteiro. Assim:17/11 - terça-feira - Unidade 5 (Canasvieiras, Cachoeira e Ponta das Canas).18/11 - quarta-feira - Unidade 3 (Jurerê...
Depois da polêmica envolvendo imóveis construídos nas margens da Lagoa da Conceição e que podem ser demolidos por decisão da Justiça Federal, a Prefeitura de Florianópolis terá que responder a outros dois casos judiciais. Esses devem envolver a expansão imobiliária em todos os balneários da Capital e construções irregulares que podem ser regularizadas pela própria...
Começou nesta terça-feira (6) na sede da Floram, no Parque da Lagoa do Peri, as reuniões da Oficina II do Projeto Orla - Costa Leste. A novidade é que os participantes do Setor 6 solicitaram uma alteração no horário dos encontros que passarão a acontecer das 17h as 21h30, todas as terças, quartas e quintas-feiras...
No mês de maio teremos a continuidade dos trabalhos do Projeto Orla, onde o Setor 6 (Costa Leste) dará início as atividades da Oficina II. Os encontros acontecerão no Parque da Lagoa do Peri, no Pântano do Sul, as terças-feiras (6, 13, 20), quartas-feiras (7, 14, 21) e quintas-feiras (8, 15 e 22), sempre das...
O Projeto de Gestão Integrada da Orla - Projeto Orla, encerrou na última terça-feira 22 de abril, os trabalhos da Oficina II do Setor 3 (Costa Norte), no Sapiens Parque. Na ocasião os presentes elegeram dentre os participantes das oficinas, as entidades que farão parte do primeiro Comitê Gestor Setorial em Florianópolis. Associação Floripamanhã foi eleita...
A primeira semana de trabalhos da Oficina II no Setor 3 acabou com os oficineiros elencando as linhas de ações e planejando sua execução através de uma lista que orienta o que deve ser feito, quem deve fazer e quando executar. Assim, o grupo esta seguindo o esquema proposto pelo instrutor, que analisa as fases de...
O mau tempo e a pouca presença de representantes da comunidade fizeram com que os coordenadores do Projeto Orla - Região Continental (setor8) transferissem para próxima semana o início da oficina que tem como objetivo o desenvolvimento de diagnósticos ambientais e socioeconômicos que irão classificar e construir os cenários de uso e ocupação da orla. Os...
Estão agendadas para os dias 11, 12 e 13 de março as três novas reuniões do Projeto Orla da região Continental. Elas irão ocorrer na sede da Associação Catarinenses dos Engenheiros, localizada na Rua Capitão Euclides de Castro, em frente ao Parque de Coqueiros, das 14h30 às 21h30. Também irão ocorrer reuniões nos dias 18, 19,...
Estão agendadas para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro três novas reuniões do Projeto Orla. Somente no primeiro semestre deste ano estarão sendo realizadas mais de 12 oficinas em diferentes regiões da capital. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis. O Projeto Orla, foi criado como forma de responder as...
A Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla realizou nesta quarta, 5 de fevereiro, a primeira reunião do ano, com o intuito de avaliar as ações desenvolvidas em 2013 e planejar estratégias para 2014. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. O Projeto Orla é gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria...