Foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Aurélio Valente (PP), que altera dispositivos na Lei Complementar que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Florianópolis, tendo por objetivo realizar o procedimento de sanitização dos veículos de transporte coletivo e respectiva multa pelo...
Na segunda-feira (12/12), foi realizada na Câmara Municipal Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 1.143/2011, que dispõe sobre sistemas, mecanismo e incentivos à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Florianópolis. A FloripAmanhã registrou seu apoio ao projeto através de carta ao presidente da Câmara...
Aconteceu nessa segunda-feira (12/12) Audiência Pública no âmbito das Comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática, de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 1.143/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre sistemas, mecanismo e incentivos à...
O ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, esteve em Florianópolis nesta sexta (09/12) para um encontro com o prefeito Municipal, Dário Berger, sobre o Prodetur Florianópolis e a criação do Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. A reunião contou também com a presença da ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti, de...
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam agora pela manhã em Florianópolis da cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria Plano Municipal de Turismo da cidade. A novidade é que junto com o Plano estará sendo criado também um Fundo Municipal de Turismo...
A Fundação do Meio Ambiente - FATMA - informa nesta terça-feira (29/11) que não fará a abertura da área para campistas na unidade de conservação estadual localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis, durante a temporada 2011/2012. Segundo o diretor de Proteção dos Ecossistemas da FATMA, Paulo Mundt, responsável pela gestão daquela Unidade de Conservação ambiental,...
Necessidade de diminuição e reordenação da publicidade externa conta com o apoio de diversos setores da sociedade As propagandas espalhadas pelas vias da capital catarinense, em forma de outdoors, frontlights, cartazes e outros meios, vêm aumentando significativamente nos últimos anos. Além do excesso, preocupa também os locais utilizados e os formatos cada vez maiores. Com o...
A agenda da Câmara de Vereadores de Florianópolis desta semana de 13 a 17 de setembro inclui duas audiências públicas para tratar de projetos de lei que alteram o o zoneamento de ocupação e uso do solo. Confira abaixo. Quarta-feira - 15 de setembro de 2010 Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com o...
O senador Neuto De Conto esteve reunido na tarde desta segunda-feira (14), em Florianópolis, com os dirigentes das entidades do setor de turismo, área que é responsável por 13% do PIB de Santa Catarina, ocasião em que defendeu a aprovação do Projeto de Lei 174/09, que cria o Sistema S do Turismo, através do SESTur...
Postado por Cesar Valente (DeOlhoNaCapital, 08/09/2009) O vereador Acácio Garibaldi (PP) pediu vistas ao projeto de lei do plano de gerenciamento costeiro de Florianópolis e no último dia 31 retornou, com observações críticas que demonstram a fragilidade de alguns pontos do projeto. Quando uma tarrafa tem muito furo e não resolve mais nada, talvez seja melhor...
Em resposta à notícia "Projeto de Lei do Gerenciamento Costeiro está parado em Comissão da Câmara de Vereadores", o vereador Acácio Garibaldi enviou um ofício à Associação FloripAmanhã para acrescentar mais informações sobre a situação do projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, que, segundo o jornal Notícias do Dia, deve...
A Associação FloripAmanhã apurou na Câmara de Vereadores de Florianópolis como está o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, um dos projetos de interesse da cidade acompanhados pela associação.
O projeto de...
Desde dezembro de 2007 tramita na Câmara Municipal de Florianópolis Projeto de Lei Complementar N. PLC/00948/2007, de autoria do Prefeito, que “ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DEFINIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.001 DE 1997 EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO SACO GRANDE LESTE)”. Segundo a justificativa do autor, o Projeto pretende...
Há pouco mais de uma semana, a Câmara aprovou projeto de lei que cria o Instituto Brasileiro de Museus e estabelece um estatuto para o setor. Durante o 3º Fórum Nacional de Museus, realizado de 7 à 11 de julho, em Florianópolis (SC), profissionais da área deram apoio ao projeto, que agora espera parecer do...
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para a política urbana, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade. No primeiro caso pretende regular habitação, trabalho, circulação e recreação e no segundo caso o uso e a ocupação do solo urbano. Tramita na Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei...