Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina. A medida consta no PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (Novo), que segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do...
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário. O projeto permite a comercialização...
Produtores rurais de Santa Catarina vão poder vender os produtos artesanais em outros estados do país. Isso será possível por meio do selo arte, que vai desburocratizar o processo e permitir essa comercialização. A Cidasc já está orientando os interessados, e dentro de noventa dias, os primeiros produtos já devem receber o selo e ganhar mercado. Veja...
O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 14, uma lei que tira a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames, do Ministério da Agricultura e passa para os Estados. A decisão vale apenas para casos de vendas interestaduais. "É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características...
A chef Roberta Sudbrack comemorou a aprovação do projeto de lei que visa desburocratizar a comercialização de produtos de origem animal feitos artesanalmente no país. Com a aprovação do texto, que ainda terá que passar pelo Senado, haverá a substituição de uma regulamentação federal por uma estadual. Para Sudbrack, "o Brasil sai das trevas com...