Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/02/2014) Diário Oficial de Florianópolis publicou decreto que regulamenta o processo de transição entre o Plano Diretor de 1997 e o atual, que começou a valer no mês passado. Pela regra, “os processos de aprovação de projetos, licenciamentos de obras, renovação de alvará, emissão de Habite-se, protocolados até...
A Prefeitura de Florianópolis deve concluir até maio o processo de digitalização do novo Plano Diretor, o que vai permitir à população fazer consultas de viabilidade e de construção/reforma/aplicação de imóveis pela internet, de forma ágil e transparente. O serviço, inédito na cidade, vai dar mais agilidade às consultas. Pelas estimativas da Prefeitura, consultas de viabilidade...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 21/02/2014) Mudanças no primeiro escalão da prefeitura de Florianópolis. Atendendo a convite do secretário Antonio Gavazzoni, André Rezende deixa a Secretaria da Fazenda do município para voltar para o Estado, onde é funcionário de carreira. O procurador-geral Julio Cesar Marcellino Jr, gente fina e competente, assume a chave do cofre...
Com a intenção de proporcionar maior segurança e mais espaços de lazer às comunidades de Florianópolis, a Secretaria Municipal de Obras está revitalizando os parques instalados nas praças públicas da Capital. Foram recuperados brinquedos e substituídos aqueles sem condições de uso nas praças Bento Silvério (Lagoa da Conceição), Getúlio Vargas (Dona Tilinha), dos Namorados (Centro) e...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 18/02/2014) Prefeito Cesar Souza Júnior inicia a semana com uma excelente notícia. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, deu sinal verde para a liberação do convênio de R$ 160 milhões entre a prefeitura de Florianópolis e o governo federal para execução de obras de infraestrutura...
O primeiro lote de carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2014 deve começar a ser distribuído nesta terça-feira, de acordo com a Prefeitura de Florianópolis. Até o final do mês, cerca de 270 mil carnês serão impressos e disponibilizados para pagamento pelos moradores da Capital. Na semana passada, o prefeito Cesar Souza Júnior...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 16/02/2014) A respeito da nota Disse me disse, publicada sexta-feira nesta coluna, vale conhecer o Estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, publicado em novembro de 2013, tendo como base dados da Secretaria do Tesouro Nacional. A receita total da prefeitura de Florianópolis cresce todos os anos. Entre 2008 e 2012,...
A manhã da última sexta-feira (7) foi de reunião extraordinária para os membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). A pauta incluía visita a 1ª Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que terá sede às margens da rodovia SC-401, próximo ao Trevo dos Ingleses, no Norte da Ilha. A novidade foi apresentada ao Comtur pela...
A folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Florianópolis está passando por uma vistoria por parte da Secretaria de Administração. O objetivo de acordo com a Secretaria de Comunicação do Executivo municipal é apurar eventuais erros, validar práticas e apontar medidas de correção, aprimorando assim as políticas de transparência. Serão realizados testes de conformidade, verificação e...
A prefeitura de Florianópolis jogou a toalha. Diante da decisão de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de reestabelecer a suspensão do reajuste do IPTU, e do temor de que a sequência da guerra da liminares tivesse impacto na arrecadação do tributo, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) desistiu de aplicar a nova...
O prefeito Cesar Souza Júnior anunciou que a taxa do IPTU não irá mais subir este ano. O aumento foi barrado na terça-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal. O metro quadrado que se paga no avenida Beira-Mar Norte é o mesmo que se paga no bairro Estreito, no Continente, segundo Cesar. Após estudo, ele afirma que...
A Prefeitura de Florianópolis começa a distribuir na próxima segunda-feira os carnês do IPTU 2014 com os valores reajustados com base no Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), da ordem de 5,75% em relação ao imposto de 2013. O prefeito Cesar Souza Júnior decidiu acatar a recente decisão do STF que suspendeu a liminar que garantia...
A Prefeitura de Florianópolis vai encaminhar ofício à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado requisitando a cessão de uso do terreno localizado na esquina da avenida Mauro Ramos com a Rua Bocaíuva, em frente ao Beiramar Shopping e ao lado da lanchonete Kayskydum. O objetivo é publicar decreto declarando a área de utilidade...
Sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis pairam tanto argumentos da prefeitura, que sustenta o aumento, quanto a mobilização de 17 entidades empresariais que lutam na Justiça para anular os novos valores. Um fala em equilíbrio social, outros em reflexos negativos para a economia. Os carnês com os novos valores chegam...
Sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis pairam tanto argumentos da prefeitura, que sustenta o aumento, quanto a mobilização de 17 entidades empresariais que lutam na Justiça para anular os novos valores. Um fala em equilíbrio social, outros em reflexos negativos para a economia. Os carnês com os novos valores chegam...