O Procurador-geral, Jaime de Souza, deverá apresentar na próxima semana a minuta do Decreto que irá constituir a comissão Especial que ficará responsável de estudar e propor um novo “mix-ocupação” que será exposto a discussão da sociedade. A reunião que definiu a criação da comissão aconteceu pela manhã de hoje (23) e contou com a presença...
Antes do convênio com a prefeitura da Capital, a DiverSCidades fez eventos de mobilidade urbana Antes do episódio envolvendo o convênio de R$ 25 milhões com a prefeitura de Florianópolis para restaurar o antigo prédio da Câmara da Capital, o Instituto DiverSCidades era uma ONG sem projeção. Com exceção de dois eventos envolvendo mobilidade urbana e...
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) aguarda a publicação em Diário Oficial da lei que permite aos comerciantes do Mercado Público de Florianópolis a permanência no local por mais 15 anos sem a necessidade de concorrência pública. O MP vai analisar se há improbidade administrativa ou inconstitucionalidade. A lei foi promulgada terça-feira e deve...
Entidade que assinou convênio com a prefeitura também fez evento com o governo do Estado A ONG DiverSCidades, entidade que firmou termo de parceria de R$ 25 milhões com prefeitura de Florianópolis para restauração do antigo prédio da Câmara de Vereadores, não está regularizada. O termo de parceria só pode ser assinado com ONGs que têm o...
Prefeitura terá que explicar questões que envolvem a saída de diretora do Ipuf e a suspensão de contrato de R$ 25 milhões Não tem validade o convênio de R$ 25 milhões, entre a prefeitura de Florianópolis e a DiverSCidades, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) presidida pela arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, que...
A Prefeitura vai encaminhar à Câmara um relatório completo das obras que já foram e estão sendo feitas quanto à proteção e recuperação da faixa de areia da praia de Armação do Pântano do Sul, no sul da Ilha de Santa Catarina, destruída recentemente por fortes ressacas, para, a partir deste quadro, se discutir novos...
LDO é encaminhada a Câmara Municipal de Florianópolis, em breve estará disponível para consulta. O Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento elaborou e encaminhou à Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei (LDO). A LDO estabelace as metas e as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de Capital para o...
A elaboração do Relatório de Gestão, compromisso da Lei Orgânica do Município de Florianópolis. Relatório de Gestão, é uma obrigação em cumprimento a Lei Orgânica do Município, Art. 74, Inciso VIII. A Secretaria de Finanças e Planejamento elabora o Relatório de Gestão, em cumprimento a Lei Orgânica do Município, Art. 74, inciso VIII. O documento demonstra o...
Nada de licitação para os boxes do Mercado Público de Florianópolis. O prazo de 15 anos que os atuais comerciantes esperavam permanecer no local, sem necessidade de concorrência pública, foi garantido em votação na sessão de ontem à noite na Câmara de Vereadores. O presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro, anunciou que acatará a decisão...
Prefeitura apresenta hoje projeto à comissão que cuida da questão. Taxistas acham número exagerado Hoje, a proposta da prefeitura sobre a ampliação do serviço de táxi e criação de 15 pontos, em Florianópolis, será apresentada oficialmente à comissão executiva que cuida da questão. A ideia é aumentar a oferta de 258 para 378 táxis até o...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 09/07/2010) A Câmara de Vereadores realizou, ontem à tarde, a terceira tentativa de reunião para discutir sobre a concessão do serviço de táxi na Capital. Como não apareceu ninguém da prefeitura, os parlamentares vão encaminhar uma convocação para que o secretário municipal de Transportes compareça na próxima data. O...
Nos dias 02 e 03 de agosto, na Sala Joaquina, no Centrosul, acontece o Seminário Operação Verão Floripa 2011. O evento é uma promoção da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR. O Seminário tem como objetivo propor alinhamento de ações e articulação entre os diversos órgãos públicos municipais, estaduais e...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis promete para hoje uma fiscalização na Barra da Lagoa, no Campeche e na Praia da Armação para verificar se as casas danificadas pela ressaca de maio estão sendo reconstruídas, o que está proibido. Cerca de 70 casas foram atingidas. De acordo com o secretário José Carlos...
O procurador geral do Município, Jaime de Souza, deverá apresentar ao prefeito, Dário Berger, as metas para atingir o novo “mix” para a ocupação do Mercado Público, conforme determina a lei sancionada no ultimo dia (18/06). As metas para a elaboração deste projeto são: 1) Resgatar estudos já havidos a respeito; 2) Constituir comissão para apresentar ao prefeito...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis recebeu oficialmente a proposta de realização de um programa permanente de lazer ativo a ser realizado nas vias públicas de Florianópolis, a exemplo de experiências exitosas de cidades como Bogotá, Brasília, Quito, Miami e Guadalajara, entre outras. Segundo a proposta, batizada de FloripAtiva, a municipalidade oferta dominicalmente vias públicas da cidade...