Durante audiência pública realizada ontem (24/11), no âmbito das Comissões de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e de Educação, Cultura e Desporto, que atendeu requerimento de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira (PC do B), com a finalidade de debater o destino do acervo do Carnaval florianopolitano, a possibilidade de ser formado um Museu específico...
Governador Luiz Henrique confirma que sairá em férias, a partir de janeiro, e não voltará mais ao cargo Está definido. No dia 5 de janeiro o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) passará a caneta a Leonel Pavan (PSDB). A ideia é, inicialmente, tirar férias, que serão seguidas por uma licença, para que a renúncia ocorra...
O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knaesel, confirmou que existe um débito do governo estadual com o Instituto Silva Paes, pela realização de estudos técnicos e científicos sobre a proteção ambiental do Litoral catarinense. Alegando falta de sintonia com a secretaria, questionando o uso dos recursos do Funturismo e queixando-se de desprestígio, o empresário...
Falta segundo turno na Câmara e a promulgação no Senado Em meio a muita polêmica e uma pressão nos corredores e gabinetes que durou semanas, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a emenda à Constituição que pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das câmaras municipais em 14,8%....
Numa resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2004 determinou o corte de 8 mil vagas de vereadores, e ignorando os interesses da população, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, um aumento de 7,3 mil postos para legisladores nos municípios. A decisão é totalmente equivocada, pois vai de encontro a uma preocupação...
Artigo escrito por Laudelino José Sardá - graduado em Letras e Literatura (UFSC), especialista em Jornalismo Científico e doutor em Engenharia da Produção (UFSC) (Acontecendo Aqui, 08/09/2009) O brasileiro habituou-se, em sua grande maioria, a ver a corrupção apenas como uma tirania de políticos. E a imprensa só aborda essa praga quando ela ocorre dentro do...
A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, mas até o momento, de acordo com a assessoria de imprensa, nenhum envolvido foi oficiado e nenhuma informação pedida a órgãos ou ministérios relacionados ao assunto. O promotor de justiça e...
Abertura na quarta-feira, dia 15, terá palestra do presidente do Conselho Mundial de Turismo, Jean Claude Baumgarten sobre as tendências mundiais do setor. Nesta sexta-feira, dia 15, às 16:30, acontecerá a primeira reunião do Fórum Catarinense dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo. O evento no Centrosul, em Florianópolis, deverá reunir secretários e dirigentes de turismo...
Um grupo de pessoas contrárias ao Código Ambiental de Santa Castarina, sancionado no dia 13 de abril pelo governador Luiz Henrique da Silveira, fez uma manifestação ontem. O movimento, chamado SC Sustentável, pintou cartazes, entregou panfletos e caminhou do prédio da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até a Casa D’Agronômica, residência oficial do...
Matéria vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, projeto de lei que prevê mais transparência para os gastos públicos. A proposta determina a liberação de informações sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estaduais e municipais, em tempo real, nos meios eletrônicos de acesso ao público. O projeto de...
Artigo escrito por Leonel Pavan - Vice-governador de Santa Catarina (DC, 24/04/2009) Quaisquer que sejam os desdobramentos jurídicos finais da polêmica que cerca a aprovação e sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, nosso Estado terá ganho dividendos e sido, mais uma vez , pioneiro ao deflagrar o debate nacional pela necessária flexibilização das leis ambientais....
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de Xanxerê. Eles valeram-se do Código Ambiental para requerer a suspensão de multas aplicadas pelo Ibama por terem usado área de recuo inferior a 30 metros da margem do Rio das...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 15/04/2009) Dura, firme, determinada e corajosa a reação do governador Luiz Henrique da Silveira ao contestar, com a veemência que o caso requeria, a ameaça policialesca feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em primeiro lugar, porque o intervencionismo federal, em forma de terrorismo político, transforma os bravos agricultores...
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, do Código Ambiental de Santa Catarina. Durante evento em Brasília, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que despreze a lei estadual e anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembleia...
O governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan apresentaram ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o modelo de desenvolvimento implantado em Santa Catarina, no final da manhã da quinta-feira (9), na Casa d’Agronômica. “O pensamento do ministro coerente com as idéias que estão sendo desenvolvidas em Santa Catarina”, avaliou o governador. “Estamos buscando...