05/06/2009
05/06/2009
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A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, […]
13/05/2009
Abertura na quarta-feira, dia 15, terá palestra do presidente do Conselho Mundial de Turismo, Jean Claude Baumgarten sobre as tendências mundiais do setor. Nesta sexta-feira, dia […]
06/05/2009
06/05/2009
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Um grupo de pessoas contrárias ao Código Ambiental de Santa Castarina, sancionado no dia 13 de abril pelo governador Luiz Henrique da Silveira, fez uma manifestação […]
06/05/2009
24/04/2009
24/04/2009
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Artigo escrito por Leonel Pavan – Vice-governador de Santa Catarina (DC, 24/04/2009) Quaisquer que sejam os desdobramentos jurídicos finais da polêmica que cerca a aprovação e […]
24/04/2009
24/04/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de […]
15/04/2009
15/04/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 15/04/2009) Dura, firme, determinada e corajosa a reação do governador Luiz Henrique da Silveira ao contestar, com a veemência que […]
14/04/2009
14/04/2009
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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, do Código Ambiental de Santa Catarina. Durante evento em Brasília, […]
13/04/2009
13/04/2009
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O governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan apresentaram ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o modelo de desenvolvimento implantado em Santa Catarina, […]
07/04/2009
07/04/2009
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Brasília – O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por causa do longo tempo […]
06/04/2009
06/04/2009
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O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela […]
01/04/2009
01/04/2009
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. […]
01/04/2009
01/04/2009
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Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, […]
01/04/2009
01/04/2009
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Do blog de Azevedo (ClicRBS, 31/03/2009) Aprovado por 31 votos, com sete abstenções – portanto ninguém votou contra -, o Código Ambiental de Santa Catarina deve […]
30/03/2009
30/03/2009
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“Interesse escuso – Boa parte, não a maioria, dos líderes de movimentos sociais que se opõem à pretensão do prefeito Dário Berger de mandar, em 90 […]