A Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Câmara de Vereadores reuniu ontem, na sede do Legislativo da Capital, os representantes dos órgãos municipais, estaduais e até do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O encontro marcou o início das discussões sobre um projeto de lei que - se sancionado pelo prefeito Dário Berger -...
A Comissão Parlamentar Externa (CPE) do Mercado Público na Câmara de Vereadores colheu ontem as sugestões que vão subsidiar a montagem de um plano diretor para o Mercado, elaboradas por seis grupos de trabalho. De acordo com o vereador João Aurélio Valente Jr. (PP), presidente da CPE, as sugestões serão agora sistematizadas e transformadas num...
Nesta quinta-feira (6/7) acontece mais uma reunião entre representantes da sociedade civil e da prefeitura de Florianópolis para a elaboração do Plano Diretor da Capital. O encontro será na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) às 16h. Em pauta a composição do núcleo de gestor que vai administrar o cronograma de trabalho do macrozoneamento,...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 01/07/2006): O que pode ser feito em três ou quatro meses pelo Plano Diretor de Florianópolis? Vai acontecer o seguinte: a turma vai fazer uma compilação dos planos já existentes. Desmonta e remonta. O restante da tarefa deve ficar por conta dos parlamentares municipais ao longo do ano que...
A falta de recursos para a elaboração do novo plano diretor da Capital é a principal dificuldade prevista por órgãos municipais e entidades representativas da sociedade. Sem garantia orçamentária, o processo corre o risco de ficar comprometido caso o Executivo não se mobilize. O diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ildo Rosa, disse...
Acontece hoje, a partir das 14 horas, na sede do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), uma reunião da entidades de classe e representantes da prefeitura de Florianópolis que estão discutindo a revisão do Plano Diretor. No dia 6 será realizado novo encontro, quando será escolhido o núcleo de gestor. Em outubro de 2006...
Representantes da sociedade civil e da Prefeitura de Florianópolis reuniram-se hoje, 28, para discutir a revisão do Plano Diretor da Capital. No encontro, foram avaliadas as contribuições que cada entidade poderá dar para a elaboração de um documento que contemple as questões técnicas e também atenda aos anseios das comunidades. No dia 06 de julho...
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que investiga a transferência de índices de construção ganha novos contornos a partir de dois pontos suscitados na reunião de ontem (26/06) do grupo: esclarecimentos sobre processos nos últimos cinco anos e um decreto do prefeito Dário Berger (PSDB), que determina que o início dos processos de concessão do direito...
Lombadas construídas totalmente fora das normas pelas comunidades, sem qualquer autorização, são problemas reincidentes na mesa dos gestores do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). São cerca de 700 lombadas cadastradas na Capital, entre regulares e irregulares. Se nas ruas com lajota e chão batido, muitas vezes, os moradores constroem os quebra-molas por conta...
Acontece em Florianópolis, nos dias 23 e 24 de junho, o IV Fórum da Cidade. Estarão em debate o Plano Diretor e a Gestão Democrática da Cidade. As discussões acontecerão no Salão de Atos da Reitoria da UFSC, das 18h30min às 22h no dia 23, e das 8h às 18h no dia 24. Mais informações...
O interesse comunitário na elaboração do novo plano diretor de Florianópolis começa a ganhar evidência hoje com o 4o Fórum da Cidade. Um dos assuntos mais discutidos desde o começo do ano na Capital parte para a tentativa de "conciliação" entre a sociedade e os representantes do poder público. A intenção é chegar a um...
O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo as alterações no Plano Diretor da Capital, que provocaram a supervalorização do índice de potencial construtivo. A estimativa é que essa majoração poderia elevar o custo dos imóveis entre 15% e 30%. O setor da construção apoiou a decisão judicial. Adecisão vigorará até o julgamento da ação direta de...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ontem liminar e suspendeu os efeitos das alterações promovidas no Plano Diretor de Florianópolis por meio da Lei Complementar 215/2006, até o julgamento do mérito da ação. O Ministério Público mostrou na ação que as alterações foram embutidas de forma inconstitucional num projeto de...
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspende alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis que privilegiavam donos de índices de potencial construtivo, elevando o custo dos imóveis entre 15% e 30%. A determinação, concedida ontem por meio de liminar, tem validade até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) anunciou que o trabalho de revisão do atual plano diretor, com participação da população da cidade, será deflagrado ainda no mês de julho e deverá apresentar até outubro os primeiros resultados. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-presidente do Ipuf, Ildo Raimundo da Rosa, durante audiência pública...