Palavra-chave: Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/01/2026) O município de Florianópolis prepara a elaboração de planos distritais para avançar nas regras sobre a ocupação do território. O cronograma ainda não está 100% definido, mas deve ocorrer no segundo semestre e começar pelo Campeche, Ingleses e Rio Vermelho. Decreto publicado na última quinta-feira (22) pelo prefeito Topázio Neto (PSD) estabelece as...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 05/01/2026) Dois anos depois da revisão do Plano Diretor, a discussão sobre o futuro do planejamento urbano de Florianópolis passa pela adoção de políticas que melhorem a caminhabilidade, incentivem a microbilidade, reduzam o protagonismo dos carros e transformem em realidade o conceito da “cidade de 15 minutos”. São alguns temas que...

A sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi marcada pela aprovação de quatro projetos considerados estratégicos para o ordenamento urbano, a modernização administrativa e a prestação de serviços em Florianópolis. Entre as matérias aprovadas estão o Projeto de Lei Complementar nº 01983/2025, que consolida as normas sobre o perímetro urbano; o PLC nº 01953/2024, que permite...

A Amoris (Associação de Moradores Ingleses e Santinho) quer barrar a construção de um prédio de dez andares na rua das Gaivotas, nos Ingleses, no Norte de Florianópolis. O edifício será construído de frente para o mar, com acesso facilitado à praia. Dany Novaes, presidente da associação, organizou um abaixo-assinado contra a construção do empreendimento. O documento...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 14/07/2025) Projeto prevê segunda etapa da revitalização do centro leste de Florianópolis A prefeitura de Florianópolis trabalha na segunda fase da revitalização do centro leste, que mudou a cara do entorno da praça XV de Novembro e que rendeu polêmica por conta da discussão sobre a manutenção dos paralelepípedos. O anúncio...

O Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente, por isso é inconstitucional. Na ação, o MPSC requer a concessão de medida cautelar para a suspensão dos efeitos do decreto até o julgamento final O Ministério Público de Santa...

O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador João Cobalchini, participou nesta terça-feira (24/06) do Summit Cidades promovido na Capital, a convite do vereador Rafinha de Lima. Em sua palestra, João compartilhou a experiência da cidade na aprovação do novo Plano Diretor — um marco para o desenvolvimento urbano de Florianópolis. O vereador destacou que a...

A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra oito artigos do Plano Diretor de Florianópolis, que supostamente extrapolam os limites da competência municipal. A ação, protocolada em 16 de maio, aponta que os dispositivos “incorreram em vícios de constitucionalidade” e afrontaram a Constituição Federal e a Constituição do Estado...

No próximo dia 21 de maio, Florianópolis será palco de um importante encontro para debater os rumos do desenvolvimento urbano da cidade. O evento Warm Up Summit Cidades: Floripa + Inteligente será realizado na sede administrativa do Sebrae/SC e visa aprofundar o conhecimento técnico e prático sobre o Novo Plano Diretor da capital, reunindo especialistas,...

Têm surgido diversas dúvidas entre moradores de Jurerê Internacional sobre a possibilidade de construções de prédios com até 15 andares no bairro. A AVANTE Jurerê esclarece que, embora a legislação do Plano Diretor possa prever construções elevadas, é importante reforçar que essas possíveis edificações se restringem exclusivamente à zona de AUE (Área de Urbanização Especial),...

A FloripAmanhã apresentou os principais resultados de 2024 durante sua Assembleia Geral Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 17 de abril, na sede do CIEE, centro de Florianópolis. As contas do exercício foram aprovadas por unanimidade, e o relatório de atividades destacou avanços nos principais projetos da Associação, além da participação e apoio em diversos eventos realizados. As...

Planejar o desenvolvimento territorial sustentável dos municípios, no mínimo, para os próximos 10 anos. Este foi o objetivo do trabalho de revisão de Planos Diretores realizado pelo Laboratório de Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas cidades de São Pedro de Alcântara, Biguaçu, Antônio Carlos, Anitápolis e...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/04/2025) COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E URBANAS O prefeito Orvino Coelho de Ávila assinou decretos que regulamentam o Plano Diretor, que foi atualizado em 2024 depois de quatro décadas sem mudanças. As medidas tratam, por exemplo, sobre compensações ambientais urbanas e estabelecem o Estudo de Impacto de Vizinhança para grandes empreendimentos. Entrou em...