Por Cacau Menezes (DC, 04/11/2013) Para ficar com os 350 mil metros quadrados do antigo campo da Aviação Francesa, a Associação dos Moradores do Campeche conta com um novo aliado. O senador Casildo Maldaner embarca nesta segunda-feira para Brasília com um objetivo na bagagem: lançar apoio federal para criar o mais importante parque urbano da cidade....
O prefeito Cesar Souza Júnior e colaboradores de governo farão uma visita ao bairro de Jurerê Internacional às 9h30 da próxima quinta-feira (07) para verificar in loco uma série de problemas estruturais que, segundo a Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (AJIN), precisam da intervenção do poder público municipal. “Sob pena de, não...
Ampliação do sistema de água e esgoto, novos acessos a SC-405 e ao aeroporto, mais infraestrutura, segurança e fiscalização nas praias. Estes são alguns dos assuntos discutidos entre empresários do Sul da Ilha e poder público municipal e estadual durante a Semana do Empresário, promovida pela Regional Sul da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis...
Por Rafael Martini (DC, 31/10/2013) Começam hoje (31/10) os debates sobre o impacto da obra do contorno viário da Grande Florianópolis. Em Palhoça, que é o município mais atingido, serão três reuniões preparatórias com lideranças empresariais, políticas e comunitárias. Os encontros antecedem a audiência pública que ocorre nos dias 12 e 13 em Palhoça e São...
O projeto Orçamento no Bairro, que traz a oportunidade de participação popular na escolha de obras prioritárias para a cidade, terá entre os dias 5 e 21 de novembro reuniões preparatórias para explicar o processo de funcionamento do programa às comunidades em geral, além de auxiliar na organização e na inscrição das demandas. Cada região...
Enquanto a nova administração de Florianópolis iniciou o mandato cumprindo uma de suas promessas de campanha – a revisão de alvarás concedidos pelo executivo no ano anterior e a revogação dos processos irregulares – um processo às avessas segue em curso no legislativo municipal: a denominação de ruas e servidões que acabam oficializando loteamentos privados...
Audiências públicas, pesquisas de opinião, licenças ambientais, estudos de impacto de tráfego, conflito de competências entre os órgãos públicos, instabilidade jurídica, abaixo-assinado, manifestações e protestos fazem parte da história do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, empreendimento da Hantei Engenharia que está entre os mais polêmicos de Florianópolis. Lançado em 2010, para criação de um...
Na última quinta-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, ocorreu a Audiência Pública Geral para apresentação e discussão do projeto de lei do Plano Diretor do Município. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral Julio Cesar Marcellino Jr., e contou com a participação do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Dalmo...
Artigo de José Luiz Sardá, Geógrafo, Gerente Regional de Projetos Especiais da Secretaria Regional da Grande Florianópolis (DC, 22/10/2013) A Constituição de 1988 prevê que a política de desenvolvimento urbano será executada pelo poder municipal, tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes. A Lei 10.257,...
Por Moacir Pereira (DC, 21/10/2013) O projeto do novo Plano Diretor de Florianópolis vem recebendo críticas de aliados e adversários do prefeito. Empresários e urbanistas também acham que a proposta ficou capenga e exigirá muitas mudanças. O ex-presidente da Acif Dilvo Tirloni lamenta que o plano abrigue áreas ilegais, com construções clandestinas, como Zonas Especiais de...
O novo Plano Diretor de Florianópolis foi protocolado às 18h25min desta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores. O prefeito Cesar Souza Júnior entregou os seis volumes do documento nas mãos do presidente Cesar Faria. Estavam presentes treze vereadores e o secretário de Planejamento Urbano, Dalmo Vieira Filho. No plenário, o prefeito pediu que a câmara cumpra...
Um dia antes de o novo Plano Diretor de Florianópolis ser protocolado na Câmara de Vereadores, o projeto de lei foi apresentado em audiência pública geral. Com ampla participação popular, o auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um debate sobre o futuro do espaço urbano da Capital. A apresentação começou...
A última audiência do Plano Diretor de Florianópolis, realizada na noite desta quinta-feira, durou mais de três horas e teve participação de cerca de 500 pessoas no auditório da Assembleia Legislativa. Na mesa dos trabalhos, o superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo...
(Editorial, DC, 18/10/2013) A adoção de políticas públicas que incluam planejamentos a médio e a longo prazo e não apenas projetos imediatistas, é o que se espera do poder público quando se fala em organização do crescimento dos municípios. Os problemas enfrentados atualmente pela grande maioria das cidades brasileiras imobilidade urbana, destruição de áreas verdes, inexistência...
A comissão criada pela OAB para acompanhar o Plano Diretor de Florianópolis fez 11 recomendações preliminares ao texto apresentado pela prefeitura. São propostas de alterações que se enquadram em três tópicos principais (participação popular, áreas de preservação permanente e mobilidade urbana), analisadas sob os aspectos jurídicos e em conformidade com o Estatuto da Cidade –...