Palavra-chave: pessoas em situação de rua

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 12/03/2024) Foi convocada uma reunião ampliada, em caráter de “urgência”, para amanhã, a partir das 15h30, na sede da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Trata-se de uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina, por meio do promotor Daniel Paladino, para encontrar uma solução diante do caos sanitário...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/03/2024) O promotor de Justiça Daniel Paladino, do MPSC, vai instaurar na segunda-feira (11) um inquérito civil para exigir providências das prefeituras de Florianópolis e São José sobre a “situação insustentável” no elevado que fica no limite entre os dois municípios, área que é conhecida como faixa de Gaza. Mesmo com...

Depois da aprovação da lei e da assinatura do decreto que viabilizam a internação involuntária de dependentes químicos ou pessoas com transtornos mentais e em situação de rua, equipes da Prefeitura de Florianópolis que farão as primeiras abordagens estão em treinamento. Na terça-feira (5), por exemplo, houve uma reunião do grupo de instrutores e a...

Sancionada pelo prefeito Topazio Neto, a lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua passa a valer em Florianópolis. Além da lei, Topazio também sancionou o decreto de regulamentação que prevê orientações para aplicação da nova legislação. A internação será utilizada em casos em que pessoas colocaram em risco a sua própria...

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), assina às 13h30 desta segunda-feira (4) o projeto de internação involuntária para pessoas em situação de rua com dependência química. A sanção ocorre após aval do legislativo. Além das pessoas em situação de rua, poderão ser internadas portadores de transtornos mentais que estejam colocando em risco a própria vida...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 28/02/2024) Nos últimos dias 50 “fiscais” estão percorrendo a região central para ajudar no cumprimento do código de posturas da cidade. São os chamados auxiliares de ordem pública, como foram batizados no projeto implementado pela prefeitura de Florianópolis sob a coordenação do secretário de Ordem Pública e Segurança, Araújo Gomes. A...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 29/02/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), impactado pelas ocorrências envolvendo municípios denunciados por suposto envio de pessoas em situação de rua até Florianópolis, resolveu mudar sua estratégia de atuação. Se a intenção da 30ª Promotoria da Capital era, inicialmente, reunir tudo em um inquérito, essa diretriz foi alterada....

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/02/2024) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai instaurar, nesta sexta-feira, 23, um procedimento administrativo para apurar os fatos, tornados públicos por conta da Operação Presságio, de que pessoas em situação de rua teriam sido aliciadas para trabalhar em um estacionamento ilegal montado durante a Festa Nacional da Ostra (Fenaostra),...

Confira a entrevista completa As pessoas em situação de rua foram a pauta da entrevista do coordenador do movimento Floripa Sustentável, Roberto Costa, para a rádio Jovem Pan, na tarde desta segunda-feira (19/02). A conscientização sobre a realidade das pessoas em situação de rua é um passo crucial para abordarmos essa questão não apenas como um...

Na tarde de segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, por 17 votos favoráveis e 4 contrários, o Projeto de Lei (PL) 19044/2024. A nova legislação permite que o município realize as internações em instituições qualificadas mediante autorização da família ou por indicação médica, contando com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública...

O Centro-Leste de Florianópolis enfrenta desafios com o mau cheiro e o lixo deixado nas ruas durante as madrugadas, afetando tanto moradores quanto comerciantes da região. Após o fechamento dos estabelecimentos, algumas pessoas continuam nas ruas, deixando resíduos e até mesmo fazendo suas necessidades nas portas dos comércios. Essa situação tem afastado moradores e comerciantes,...