Esperado pela população há mais de dez anos, o Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, continua sem data definida para o início das obras. Com o recente indeferimento do pedido do MPF (Ministério Público Federal) para revisar o licenciamento ambiental, o empreendimento superou a maior parte dos questionamentos legais, mas ainda há...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/10/2024) A cidade vai se transformar com o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte”, acredita o prefeito Topázio Neto (PSD). Não é exagero. O empreendimento de quase R$ 300 milhões vai gerar de imediato cerca de 2.400 empregos diretos – considerando as embarcações e as operações comerciais que...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/10/2024) Em meio ao processo de licenciamento para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, que está na fase final, terminou sem acordo a audiência realizada ontem (30) na Justiça Federal. Frustrante para quem esperava uma conciliação, o fim do processo e garantia de segurança jurídica a um...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/07/2024) Especialista em direito da orla, o advogado Ernesto São Thiago, de Florianópolis, fez uma visita técnica à Marina Bracuhy, em Angra dos Reis (RJ), administrada pelo engenheiro Fernando Fontoura (à esquerda na foto), futuro CEO do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, também investimento da JL. Fernando...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/07/2024) A Justiça Federal marcou para 11 de setembro uma audiência de conciliação sobre o projeto do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. É dentro da ação civil pública do MPF, que pede que as licenças do empreendimento passem a ser de responsabilidade dos órgãos federais. Em decisão...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/06/2024) O prefeito Topázio Neto (PSD) sanciona nesta quarta-feira (26) a lei do Retrofit, que pretende estimular a requalificação de prédios ociosos em Florianópolis. A expectativa é que a legislação beneficie especialmente o centro leste da cidade, com a transformação de edifícios comerciais em residenciais. A PROVOCAÇÃO DE AMYR KLINK Um dos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024) A FloripAmanhã comemorou a decisão do juiz Marcelo Krás Borges de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, pedida pelo Ministério Público Federal em ação civil pública. De acordo com a associação, o despacho “é um passo significativo para o avanço do...
A FloripAmanhã, que tem acompanhado cada etapa do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, e sempre se colocando favorável à obra, comemora a decisão proferida pelo meritíssimo juiz da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Dr. Marcelo Krás Borges. Sua decisão de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 12/06/2024) O Movimento Floripa Sustentável, em nome de 44 entidades, enalteceu a decisão tomada pelo juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que manteve a legalidade do licenciamento do Parque Urbano e Marina Beira-Mar. A nota lembrou do “respeito e valorização” ao trabalho de todos os...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2024) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira...
Confira a entrevista de Jaime de Souza com Marcelo Martins, da Jovem Pan Floripa, sobre a economia do mar e o Plano Diretor de Ordenamento Náutico elaborado pela FloripAmanhã. (Jovem Pan Florianópolis, 27/05/2024)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...
Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...
O prefeito ainda era Dário Berger e o ano era 2013 quando Florianópolis começou a sonhar e acreditar na possibilidade de ter uma grande marina na Beira-Mar para sair, de uma vez, da condição atual: de costas para o mar, sem uma estrutura que aproveite um dos grandes atrativos turísticos da ilha. Mais de uma década e...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...