Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/04/2025) Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (22), o Ministério Público Federal aceitou a competência do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IMA) para a concessão das licenças relativas ao Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, em Florianópolis. Como entrou no caso agora, o procurador da República Walmor Alves Moreira...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/04/2025) São José tem planos para mudar totalmente a cara de sua Avenida Beira-Mar. A prefeitura busca parceria do setor privado para instalação de um complexo náutico e de eventos no local. As Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) preveem a criação de uma marina, uma área gastronômica e a...
O impasse ambiental sobre a construção do Parque Marina Beira-Mar Norte em Florianópolis segue gerando discussões. O Ibama declarou que a responsabilidade pelas licenças ambientais para o projeto é do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), mas ainda há incertezas quanto à aprovação. Agora, a expectativa cresce para a audiência na Justiça Federal,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/04/2025) Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ibama reiterou que a competência para o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte é do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), e não do órgão federal. O posicionamento foi feito na última terça-feira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2025) Em decisão desta quarta-feira (26), o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, negou o pedido feito pela prefeitura de Florianópolis para suspender a liminar que travou o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Ele justificou não ter competência para decidir após manifestação colegiada da...
Um sonho antigo da cidade, a marina da beira-mar depende de liberação da Justiça para sair do papel. Na noite de quarta-feira (19), a prefeitura protocolou um pedido de suspensão da liminar que paralisou o processo de licenciamento ambiental do projeto e determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Um investimento de R$ 193 milhões para construir um parque urbano e uma marina da Beira-Mar Norte em Florianópolis numa área de 440 mil m², com ambientes terrestres e aquáticos está, mais uma vez, na incerteza, depois que o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu o processo de licenciamento ambiental da obra. Na decisão...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/03/2025) O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, estará em Florianópolis nesta quinta-feira (20). Na pauta, o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, que está com o processo de licenciamento suspenso por decisão do próprio tribunal. Ele será recebido pelo prefeito Topázio...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/02/2025) Em manifestação nesta quarta-feira (26), a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis classificou como um “retrocesso” a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que suspendeu o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte até nova manifestação do Ibama no processo. “Proferida em caráter...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 24/02/2025) O Movimento Floripa Sustentável, constituído por 46 entidades, divulgou um manifesto lamentando a decisão do desembargador Roger Raup, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendeu o processo de licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina de Florianópolis. “Com todo o respeito ao magistrado e ao TRF4, que – justiça...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 22/02/2025) Entidades de classe reagiram com contundência à suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte. A ACIF (Associação Empresarial de Florianópolis) manifestou “preocupação” com a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ACIF pediu segurança jurídica para a obra, que...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 20/02/2025) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, em Florianópolis, até que o Ibama se manifeste novamente em juízo. O despacho de 7 de fevereiro, em resposta a um agravo de instrumento do Ministério Público Federal,...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/02/2025) A Prefeitura de Florianópolis quer protocolar, até o final do mês, a documentação necessária para obter as licenças ambientais para o Parque Marina da Beira-Mar Norte. Documentos foram apresentados e o IMA (Instituto do Meio Ambiente) teria solicitado alguns ajustes. A expectativa do órgão ambiental é que, em...
Depois de um 2024 marcado pelas eleições municipais para prefeituras e câmaras de vereadores por todo o Brasil, o ano que está por vir reserva expectativas em avanços na infraestrutura e no desenvolvimento de Santa Catarina. Confira alguns assuntos que o ND Mais selecionou para os catarinense ficarem de olho na pauta de SC para...
Artigo de Leandro Mané Ferrari Presidente da Acatmar e coordenador de turismo do Floripa Sustentável “A criação do Parque Urbano e Marina Beira-Mar promete transformar Florianópolis, colocando nossa Capital em um novo patamar de desenvolvimento econômico e social. Assim como Itajaí e Balneário Camboriú vivenciaram uma verdadeira revolução econômica ao explorarem o potencial da economia do mar,...