Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 27/05/2025) Com a nova ratificação do Ibama, a prefeitura de Florianópolis espera superar o marasmo que paira sobre o tema, mas promete buscar alternativas para que o trabalho do IMA siga sem mais percalços. Para isso, no entanto, a ação da Justiça Federal precisa ser anulada. Em contato com a Coluna...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/05/2025) Em parecer técnico que acaba de apresentar à Justiça Federal, o Ibama reafirma que o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte é de competência do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA). Na petição que encaminha o parecer, o órgão federal demonstrou contrariedade com o...
Por Leandro Mané Ferrari, presidente da Acatmar (Associação Náutica Brasileira)...
Mesmo com impasses judiciais, a Prefeitura de Florianópolis não deve desistir do polêmico projeto da Marina Beira-Mar Norte e já articula uma nova audiência para discutir o tema na Justiça. Além disso, servidores municipais enfrentam mudanças significativas com a reforma previdenciária na capital, que exige revisão no tempo de contribuição e no número de pontos...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 02/05/2025) A Prefeitura de Florianópolis não vai esmorecer no que diz respeito ao Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte. A confirmação é do prefeito Topázio Neto (PSD) que, em conversa com a coluna, ontem à noite, admitiu que até a róxima semana vai articular por mais uma audiência...
A construção do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, teve um novo revés. Na segunda-feira (28), o juiz da 6ª Vara Ambiental Federal, Marcelo Krás Borges, determinou que o Ibama envie um complemento de informações na ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) que questiona o licenciamento da obra. Por mais de uma...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/04/2025) Em decisão desta segunda-feira (28), o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, deu prazo de 30 dias para que o Ibama preste mais informações sobre o projeto do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. O magistrado considerou que o parecer técnico apresentado pelo...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/04/2025) O Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades catarinenses, elogiou o resultado da audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (21), na Justiça Federal, sobre o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. De acordo com o movimento, prevaleceu o “bom senso”. Durante a audiência, na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/04/2025) Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (22), o Ministério Público Federal aceitou a competência do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IMA) para a concessão das licenças relativas ao Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, em Florianópolis. Como entrou no caso agora, o procurador da República Walmor Alves Moreira...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/04/2025) São José tem planos para mudar totalmente a cara de sua Avenida Beira-Mar. A prefeitura busca parceria do setor privado para instalação de um complexo náutico e de eventos no local. As Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) preveem a criação de uma marina, uma área gastronômica e a...
O impasse ambiental sobre a construção do Parque Marina Beira-Mar Norte em Florianópolis segue gerando discussões. O Ibama declarou que a responsabilidade pelas licenças ambientais para o projeto é do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), mas ainda há incertezas quanto à aprovação. Agora, a expectativa cresce para a audiência na Justiça Federal,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/04/2025) Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ibama reiterou que a competência para o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte é do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), e não do órgão federal. O posicionamento foi feito na última terça-feira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2025) Em decisão desta quarta-feira (26), o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, negou o pedido feito pela prefeitura de Florianópolis para suspender a liminar que travou o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Ele justificou não ter competência para decidir após manifestação colegiada da...
Um sonho antigo da cidade, a marina da beira-mar depende de liberação da Justiça para sair do papel. Na noite de quarta-feira (19), a prefeitura protocolou um pedido de suspensão da liminar que paralisou o processo de licenciamento ambiental do projeto e determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Um investimento de R$ 193 milhões para construir um parque urbano e uma marina da Beira-Mar Norte em Florianópolis numa área de 440 mil m², com ambientes terrestres e aquáticos está, mais uma vez, na incerteza, depois que o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu o processo de licenciamento ambiental da obra. Na decisão...