O novo Plano Diretor de Florianópolis, válido desde 2023, ampliou o uso da chamada Outorga Onerosa do Direito de Construir. A mudança permitiu ao município arrecadar mais de R$ 100 milhões em recursos apenas no ano passado, valor que tem de ser reinvestido na infraestrutura urbana da cidade. Mesmo com a soma positiva, a outorga onerosa...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 26/08/2026) A Prefeitura de Florianópolis calculou em R$ 100 milhões o montante gerado pela outorga onerosa do direito de construir referente a 2025. O valor disparou após a revisão do Plano Diretor em 2023. Para se ter uma ideia do impacto no bolso dos construtores, um mesmo empreendimento que pagaria...
Como os recursos gerados pelo desenvolvimento urbano podem retornar em melhorias para Florianópolis foi o tema da Reunião Ampliada da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira, 9/7. A FloripAmanhã participou do encontro, representada pela gerente executiva da entidade, Márcia Teschner....
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, entrega no próximo sábado, dia 28 de março, às 11h, a primeira obra viabilizada através da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento previsto no Plano Diretor da Capital. Localizado no bairro João Paulo, o novo Centro Comunitário foi requalificado...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/09/2025) É uma vergonha que o aterro da Via Expressa Sul esteja subutilizado. Inaugurada a estrada em 2004, tem um aterro ocioso, pouco aproveitado e com uso improvisado — um terminal de ônibus que virou moradia indígena —e muita área que poderia ser de lazer, mas para muito pouco serve....
O Grupo ND promoveu em Florianópolis um painel que reuniu especialistas para debater o uso dos recursos da outorga onerosa como ferramenta de desenvolvimento urbano. A discussão trouxe diferentes perspectivas sobre como esse instrumento pode ser utilizado de forma eficiente para melhorar a infraestrutura, qualificar o espaço urbano e garantir mais equilíbrio no crescimento das...
O Grupo ND promove nesta quarta-feira (20), às 9h30, o painel “Captação e Aplicação da Outorga Onerosa” em Florianópolis. Com participação especial de Ivanna Tomasi, secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o encontro reúne especialistas e atores do setor para discutir os caminhos de financiamento e uso dos recursos provenientes da outorga onerosa como...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 1946/2023 que regulamenta a aplicação dos instrumentos urbanísticos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, bem como os critérios gerais para a aplicação dos incentivos previstos no Capítulo XIV do Título III da Lei Complementar n. 482, de 2014, revisada pela...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/09/2023) O projeto que trata sobre a outorga onerosa para construção em Florianópolis foi aprovado ontem pelo Conselho da Cidade. Foram 19 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Nos próximos dias, o texto, que regulamenta o Plano Diretor, será enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores....