Palavra-chave: Outorga onerosa

27/03/2026 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, entrega no próximo sábado, dia 28 de março, às 11h, a primeira obra viabilizada através da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento previsto no Plano Diretor da Capital. Localizado no bairro João Paulo, o novo Centro Comunitário foi requalificado...

21/08/2025 | Categorias: Radar

O Grupo ND promoveu em Florianópolis um painel que reuniu especialistas para debater o uso dos recursos da outorga onerosa como ferramenta de desenvolvimento urbano. A discussão trouxe diferentes perspectivas sobre como esse instrumento pode ser utilizado de forma eficiente para melhorar a infraestrutura, qualificar o espaço urbano e garantir mais equilíbrio no crescimento das...

19/08/2025 | Categorias: Radar

O Grupo ND promove nesta quarta-feira (20), às 9h30, o painel “Captação e Aplicação da Outorga Onerosa” em Florianópolis. Com participação especial de Ivanna Tomasi, secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o encontro reúne especialistas e atores do setor para discutir os caminhos de financiamento e uso dos recursos provenientes da outorga onerosa como...

12/12/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 1946/2023 que regulamenta a aplicação dos instrumentos urbanísticos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, bem como os critérios gerais para a aplicação dos incentivos previstos no Capítulo XIV do Título III da Lei Complementar n. 482, de 2014, revisada pela...

28/09/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/09/2023) O projeto que trata sobre a outorga onerosa para construção em Florianópolis foi aprovado ontem pelo Conselho da Cidade. Foram 19 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Nos próximos dias, o texto, que regulamenta o Plano Diretor, será enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores....