Uma ocupação irregular foi alvo da Polícia Militar em Florianópolis. Aproximadamente 150 pessoas montaram estruturas provisórias em um terreno privado localizado próximo à SC-401, uma das principais rodovias da capital catarinense. A ação policial ocorreu para desocupar a área e garantir a reintegração da posse. Imagens exclusivas mostram o trabalho das autoridades no local. A...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 28/08/2024) A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis a adotar medidas extrajudiciais e judiciais para acabar com a ocupação irregular da área de manguezal da Servidão Beira Rio, com a demolição e retirada das construções e equipamentos. O prazo é de 60 dias e a multa por descumprimento é...
Em decisão que acatou ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a tomar providências imediatas para cessar os danos ambientais em área do Rio Tavares. Trata-se de área de preservação permanente, que fica no entorno da ponte da SC-405 e...
O Ministério Público convocou uma importante reunião para discutir e cobrar um plano de ocupação urbana no entorno do Contorno Viário. A iniciativa visa debater questões fundamentais relacionadas ao desenvolvimento urbano e à efetivação do plano diretor da região. Confira. (ND Notícias, 21/02/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/12/2023) A prefeitura de Florianópolis irá focar em três bairros com “irregularidade sistêmica” para a nova etapa do programa Floripa Regular. São os casos dos bairros Capivari, Campeche e Rio Vermelho. — Florianópolis tem um problema de irregularidade sistêmica, com 80% de ocupação irregular do solo. No nosso programa de regularização...
A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta sexta-feira (14) uma estrutura de madeira nos Altos da Trilha do bairro João Paulo. A obra se encontrava em uma APP (Área de Preservação Permanente), segundo a prefeitura. Os trabalhos foram realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Floram (Fundação do Meio Ambiente). As equipes de fiscalização receberam...
A Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em Florianópolis na manhã desta terça-feira (24). As investigações apuram ocupações irregulares na capital e crimes de associação criminosa, construção irregular, furto de energia elétrica e desobediência ao embargo de obras. Segundo a Polícia Civil, as investigações da Operação Entulho apuram...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2021) Diretor municipal de Urbanismo, o advogado André Vianna fala à coluna sobre o processo de regularização fundiária em Florianópolis. A primeira etapa foi deflagrada na Tapera pelo programa Lar Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça. O que é Reurb e em que casos pode ser utilizado? Reurb é um conjunto...
Tem nova polêmica em relação as invasões em Florianópolis. Entidades criticam a postura da defensoria pública que pediu explicações a prefeitura por ela ter demolido casas em área de invasão. Saiba mais na reportagem: (Balanço Geral, 08/06/2021)...
Uma operação coordenada pela Prefeitura de Florianópolis para evitar a invasão de área pública e a supressão de vegetação no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, realizada no dia 28 de maio, está sendo contestada pela Defensoria Pública do Estado. Na tentativa de combater a prática, a administração pública, com o apoio operacional...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), interveio na manhã desta sexta-feira (28) para evitar invasão de área pública e supressão de vegetação no Alto Caieira, ao lado do Núcleo de Educação Infantil Municipal Evandro de Souza. De acordo com o secretário Fábio Braga, a operação foi efetiva e...
Uma ação conjunta realizada nesta terça-feira (1º) entre a prefeitura de Florianópolis e a PM (Polícia Militar) tentou coibir a ocupação ilegal de um terreno no Itacorubi. Na área, que pertence à prefeitura, estavam sendo construídas uma casa e um estabelecimento comercial. Ambos de forma ilegal. Segundo a prefeitura, por meio da SMDU (Secretaria Municipal de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2020) Moradores do Norte da Ilha estão preocupados com o avanço da ocupação irregular entre a Lagoinha do Norte e a Praia Brava, em Florianópolis, no último ano. Trilheiros que frequentam o morro do Rapa estão encontrando lotes demarcados, árvores tombadas e, na última semana, até um barraco apareceu perto do...
A Polícia Civil realizou nesta sexta-feira (15) a ‘Operação Habite-se’, uma ação realizada pela Delegacia de Crimes Ambientais da DEIC que investiga a ocupação irregular na ilha de Santa Catarina. A suspeita é que fraudes identificadas no ano passado dentro da Celesc continuavam sendo feitas e pelo mesmo funcionário da companhia. Confira a reportagem sobre o assunto. (Balanço...
A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria. O promotor do MPSC, Daniel Paladino, afirmou que uma análise técnica está sendo realizada por toda uma equipe especializada em questões sociais, ambientais e estruturais nesses loteamentos clandestinos, para tentar regularizar...