30/06/2014

Um ano depois dos protestos, um projeto aprovado em SC

(DC, 28/06/2014) Junho de 2014 marca um ano do movimento que levou milhares de brasileiros às ruas de todo o país, clamando dezenas de exigências que […]
25/06/2014

Reunião da CPI do Ministério Público discute divergência na avaliação do terreno da nova sede

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) para investigar a compra, sem licitação, no valor de R$ 123 milhões, […]
23/06/2014

Entrevista: João Marques Brandão Neto, procurador da República em SC

(Por Rafael Martini, DC, 22/06/2014) Afinal, é permitida a atuação das polícias Militar e Civil dentro do campus da UFSC? Sim, é permitida. Não há qualquer lei […]
05/05/2014

Conselho Nacional suspende contrato com a Oi e afirma que MP-SC violou a lei das licitações

O contrato 034/2012 de R$41,2 milhões do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) com empresa de telefonia Oi para serviços de comunicação em tecnologia em todo […]
14/04/2014

Criação de cargos gera resistência entre deputados e Ministério Público

Há sete meses, o projeto para criação de cargos no MP (Ministério Público) tem dividido opiniões e gerado polêmica nas esferas política e jurídica do Estado. […]
11/04/2014

Projeto original para criação de cargos no Ministério Público avança na Assembleia Legislativa

Os deputados votarão na próxima terça-feira o projeto que cria 410 cargos comissionados e 57 efetivos no MP (Ministério Público). A pauta está em debate na […]
07/04/2014

Moeda Verde

(Por Cacau Menezes, DIÁRIO CATARINENSE, 06/04/2014) Maior ação da Polícia Federal já realizada em Florianópolis, a Operação Moeda Verde promete novos e inesperados desdobramentos ainda no primeiro […]
31/03/2014

IPTU na pauta

(Por Rafael Martini, DC, 31/03/2014) O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade protocolado por entidades empresariais contra o reajuste do IPTU proposto pela prefeitura em Florianópolis deve […]
07/02/2014

MP pede que o Terminal Rita Maria seja interditado

O Ministério Público do Estado entra hoje na Justiça para reiterar o pedido de interdição parcial do Terminal Rita Maria, a rodoviária de Florianópolis. Apesar de […]
24/01/2014

Poderes revisam devolução

Com a decisão da Fazenda de reduzir o valor repassado a cada um dos poderes, ao menos duas instituições envolvidas já pensam em voltar atrás na […]
23/01/2014

Juiz marca audiência sobre invasão

Depois de 38 dias de invasão do terreno às margens da SC-401, no bairro Vargem Pequena, novos episódios devem manter a ocupação onde está até, pelo […]
21/01/2014

Ministério Público devolve R$ 3,5 milhões do duodécimo ao governo do Estado

O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) repassará R$ 3,5 milhões ao governo do Estado, no atendimento às tratativas entre os chefes de poderes e órgãos […]
14/01/2014

IPTU só foi liberado à tarde pelo prefeito

Quem procurou o site da prefeitura de Florianópolis na manhã de ontem em busca do link com a simulação dos novos valores do Imposto Predial Territorial […]
13/01/2014

Ministério Público entra com ação para que Prefeitura melhore o terminal urbano

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Município de Florianópolis para cobrar o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
04/11/2013

Ocupação de área desanexada do Parque do Tabuleiro está na mira do Ministério Público

De um lado o setor imobiliário e as prefeituras buscando uma ocupação sustentável à região. Do outro, ambientalistas que defendem a preservação total da área. E […]
04/10/2013

Procurador que pediu a demolição dos beach clubs é impedido de fazer recomendações no caso

O Conselho Nacional do Ministério Público concedeu liminar favorável à Habitasul Empreendimentos Imobiliários e Ciacoi – Administração de Imóveis Ltda., responsáveis pelos terrenos onde estão instalados […]