03/02/2015

Ministério Público de Contas investiga desperdício de dinheiro e falta de fiscalização na Ponte Hercílio Luz

O Ministério Público de Contas de SC MPTC vai investigar possíveis irregularidades, ausência de fiscalização e desperdício de verba pública em contratos referentes à averiguação do […]
22/10/2014

Ministério Público divulga empresas envolvidas na Operação Leite Adulterado III

Após um dia de análise de documentos e colhimento de depoimentos de testemunhas e envolvidos na “Operação Leite Adulterado III”, o GAECO (Grupo de Atuação Especial […]
22/10/2014

Vistoria no Mercado Público da Capital indica problemas

Na vistoria realizada no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (22/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou algumas irregularidades na Ala Norte, referentes à […]
26/09/2014

Conselho de Transportes começa a julgar pedido de cassações de 77 táxis em Florianópolis

O Conselho Municipal de Transportes de Florianópolis começou a julgar as 77 placas de táxis envolvidas em irregularidades. O primeiro encontro definiu como os nove conselheiros apreciarão […]
18/09/2014

Coqueiros: Trapiche abaixo

(Por Visor, DC, 18/09/2014) O Ministério Público fixou prazo de 72 horas para a interdição do acesso ao trapiche da Praia da Saudade, no bairro Coqueiros, em Florianópolis, […]
08/09/2014

Ministério Público cobra ações de saneamento em Florianópolis

A prefeitura de Florianópolis, a Casan, e a Fatma, órgão estadual que licencia a instalação de sistemas de coleta de efluentes, são alvos de uma ação […]
02/09/2014

MP-SC ajuíza ação contra Deinfra exigindo pagamento de multa por descumprimento de liminar

O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuíza hoje, na 1ª Vara da Fazenda Pública, ação que exige o pagamento de multa por descumprimento de liminar […]
01/09/2014

MP veda pontuação por tempo de alvará em licitação de táxi de Florianópolis

Depois de analisar cada um dos itens que compõem o novo edital de licitação para os novos táxis em Florianópolis, o taxista Osmar Feldmann conclui: “precisaremos […]
21/08/2014

Caso Titon avança no Tribunal de Justiça, mas decisão sobre aceitação da denúncia fica para dia 3

O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) começou a decidir nesta quarta-feira se aceita a denúncia criminal da Operação Fundo do Poço. […]
07/08/2014

Análise da denúncia criminal que envolve o deputado Romildo Titon é adiada

Foi adiada para o dia 20 de agosto a análise da denúncia do Ministério Público contra 46 pessoas envolvidas na Operação Fundo do Poço, entre elas, […]
30/07/2014

Juiz fará vistoria nas pontes

(Por Visor, DC, 30/07/2014) O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 1a Vara da Fazenda Pública, fará uma vistoria in loco na estrutura das pontes Colombo Salles […]
24/07/2014

Decisão sobre a Lagoa é restrita a imóveis recentes

O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de […]
24/07/2014

Imóveis na Lagoa não serão demolidos imediatamente, garante juiz

Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, […]
23/07/2014

Lagoa da Conceição: Ministério Público tem até duas semanas para responder à Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) tem de cinco a 15 dias para se manifestar sobre a petição protocolada pela prefeitura de Florianópolis na segunda-feira, que pede […]
18/07/2014

Pontes: 48 horas para apresentar laudo

(Por Visor, DC, 18/07/2014) O Ministério Público de SC deu 48 horas para o Deinfra apresentar o diagnóstico contratado junto a um consórcio sobre a situação das […]
18/07/2014

MPSC reafirma regularidade e legalidade na compra do prédio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade […]