06/08/2015
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(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 06/08/2015) De nota da Assessoria do Ministério Público Federal em SC: “A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a interdição imediata do Hotel […]
16/07/2015
16/07/2015
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Para verificar as condições de acessibilidade a portadores de necessidades especiais em todos os espaços – tanto na ala Norte, já em pleno funcionamento, como nas […]
15/06/2015
15/06/2015
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A divulgação de anúncios que tenham por finalidade a exploração sexual da mulher está sendo alvo de uma ação por parte da SESP, em parceria com […]
09/06/2015
09/06/2015
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A Prefeitura de Florianópolis acatou as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina e vai proceder as modificações nas características dos veículos no edital para os […]
05/06/2015
05/06/2015
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A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na […]
05/06/2015
05/06/2015
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Atendendo a uma solicitação do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, foi realizada reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann sobre a recente decisão do […]
03/06/2015
03/06/2015
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Com o slogan ” Você Meio Ambiente”, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta terça-feira (2/6), uma campanha de conscientização e educação para a […]
15/05/2015
15/05/2015
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A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em ação civil pública (ACP) que trata de construções irregulares na orla da Praia Brava, em […]
14/05/2015
14/05/2015
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A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) inclua no orçamento para 2016 a verba […]
28/04/2015
28/04/2015
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O conselho pleno da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina) decidiu autorizar o ingresso de ação pela entidade contra os envolvidos na compra […]
22/04/2015
22/04/2015
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Tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional PEC para reduzir a maioridade penal. Se for aprovada, o adolescente infrator, a partir dos 16 anos, poderá […]
30/03/2015
30/03/2015
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Um Ministério Público focado na solidariedade. Esse é o principal objetivo de Sandro José Neis ao assumir o cargo de procurador-geral do MP-SC (Ministério Público de […]
20/03/2015
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Há 25 anos, quando escolheu o Sul da Ilha para viver com a família, o pintor Hamilton dos Santos, 60 anos, aguarda a infraestrutura básica, como […]
09/03/2015
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Transparência e cidadania na administração pública foram o foco dos debates realizados na manhã desta sexta-feira (4) no Encontro Estadual de Vereadores. O evento, que acontece […]
04/03/2015
04/03/2015
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Inquirido para ser ouvido na manhã dessa terça-feira (3) na CPI dos Radares, Júlio Pereira Machado, o Júlio Caju, deve ser ouvido pela comissão nesta quinta-feira (5). […]
02/03/2015
02/03/2015
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O juiz Marcelo Volpato, da Vara do Crime Organizado, revogou a aceitação da denúncia contra 12 réus no processo da Operação Ave de Rapina. O magistrado […]