Palavra-chave: Ministério Público

10/08/2015 | Categorias: Radar

(Por Affonso Ghizzo Neto* , 10/08/2015) A verdade, como se sabe, é construída pela reflexão de ideias, não raras vezes, para os mais atentos, a partir da consideração do que não está escrito ou declarado, enfim, do que está escamoteado atrás de razões inconfessáveis. É certo que devemos questionar, caso a caso, o eventual pagamento irregular de auxílios,...

06/08/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 06/08/2015) De nota da Assessoria do Ministério Público Federal em SC: “A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a interdição imediata do Hotel Torres da Cachoeira, na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis, após constatar irregularidades em seu licenciamento ambiental, ocupação de áreas de preservação permanente (APP) e canalização local de esgoto, que é...

16/07/2015 | Categorias: Radar

Para verificar as condições de acessibilidade a portadores de necessidades especiais em todos os espaços – tanto na ala Norte, já em pleno funcionamento, como nas obras que estão sendo finalizadas na ala Sul – o Mercado Público passou na manhã desta quarta-feira (15) por uma visita técnica encabeçada pelo presidente da Comissão dos Direitos...

15/06/2015 | Categorias: Radar

A divulgação de anúncios que tenham por finalidade a exploração sexual da mulher está sendo alvo de uma ação por parte da SESP, em parceria com o Ministério Público. Nesta sexta-feira (12), foi realizada a retirada do outdoor de uma casa noturna instalado próximo a uma das curvas da SC-401. A partir da próxima semana,...

09/06/2015 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis acatou as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina e vai proceder as modificações nas características dos veículos no edital para os 200 novos táxis na Capital. A recomendação foi emitida após o Ministério Público de Contas e o MPSC questionarem a segunda etapa da licitação, que trata das propostas técnicas,...

05/06/2015 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na cidade e que não foi levado em consideração na feitura do novo Plano Diretor da Capital, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, deverão ser tornados públicos os...

05/06/2015 | Categorias: Radar

Atendendo a uma solicitação do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, foi realizada reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann sobre a recente decisão do TRF 4ª Região relativa ao plano diretor da Capital. Também participaram o procurador geral do Município, Alessandro Abreu, e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU),...

15/05/2015 | Categorias: Radar

A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em ação civil pública (ACP) que trata de construções irregulares na orla da Praia Brava, em Florianópolis. Com a decisão, o Município foi condenado a enquadrar, imediatamente, as áreas de restinga, manguezal, mata ciliar, curso d'água e faixa de praia da orla marítima da Praia Brava...

14/05/2015 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) inclua no orçamento para 2016 a verba necessária para a aquisição dos equipamentos para o ponto eletrônico. A implantação deverá acontecer até 31 de dezembro de 2016. Foi determinado também, em decisão liminar, que a Universidade desconte...

28/04/2015 | Categorias: Radar

O conselho pleno da OAB-SC (Ordem dos Ad­vogados do Brasil em Santa Catarina) decidiu autorizar o ingresso de ação pela entidade contra os envolvidos na compra de um imóvel para uso do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), conhecido como Casa Rosa. Segundo a OAB-SC, o processo já havia sido analisado pela Comissão de Moralidade...

22/04/2015 | Categorias: Radar

Tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional PEC para reduzir a maioridade penal. Se for aprovada, o adolescente infrator, a partir dos 16 anos, poderá ser condenado a cumprir pena em estabelecimentos prisionais de adultos. Hoje, o adolescente cumpre medidas socioeducativas quando pratica um ato infracional. Este Promotor Responde ajuda a esclarecer melhor a questão...

30/03/2015 | Categorias: Radar

Um Ministério Público focado na solidariedade. Esse é o principal objetivo de Sandro José Neis ao assumir o cargo de procurador-geral do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Para ele, é necessário criar uma atuação mais harmônica dentro da instituição e com a sociedade. Por isso, tem como meta fortalecer a relação das promotorias com...

20/03/2015 | Categorias: Radar

Há 25 anos, quando escolheu o Sul da Ilha para viver com a família, o pintor Hamilton dos Santos, 60 anos, aguarda a infraestrutura básica, como pavimentação, esgoto e caminhão de lixo. Medindo pouco mais de quatro metros de largura e um quilômetro de extensão, ao longo dos últimos anos a servidão Antônio José Luz...

09/03/2015 | Categorias: Radar

Transparência e cidadania na administração pública foram o foco dos debates realizados na manhã desta sexta-feira (4) no Encontro Estadual de Vereadores. O evento, que acontece no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), com o apoio da Assembleia Legislativa. O advento da Lei de Acesso à Informação,...