23/06/2009
23/06/2009
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O 5° Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social iniciou, nesta segunda-feira (22/6), com a participação do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da […]
18/06/2009
18/06/2009
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Código estadual foi sancionado em abril e desde então gera polêmica Está ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a […]
10/06/2009
09/06/2009
09/06/2009
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O Ministério Público do Trabalho se manifestou favorável ao prazo de 15 dias solicitado pelos sindicatos dos trabalhadores e empresários do transporte coletivo da Capital para […]
04/06/2009
12/05/2009
12/05/2009
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Da coluna de Estela Benetti (DC, 12/05/2009) Florianópolis pode ganhar um centro de educação ambiental de referência, que vai incluir informação ambiental e atração turística. O […]
08/05/2009
08/05/2009
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O lançamento de efluentes nas águas do Rio Tavares, que integra a Reserva Extrativista do Pirajubaé, no Sul da Ilha de Santa Catarina, é um dos […]
07/05/2009
07/05/2009
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O juiz federal João Batista Lazzari manteve a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis que negou pedido de liminar do Ministério Público Federal para que […]
07/05/2009
07/05/2009
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Do blog de Cacau Menezes (07/05/2009) O juiz federal João Batista Lazzari, atuando como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão […]
07/05/2009
07/05/2009
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Da coluna de Paulo Alceu (07/05/2009) Mantida a obra da Ponte Hercílio Luz. O juiz João Batista Lazzari, do Tribunal Regional Federal, manteve a decisão da […]
06/05/2009
Uma audiência de conciliação na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reunirá, no dia 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […]
17/04/2009
17/04/2009
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A aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina e suas consequências continuam a ecoar no Parlamento catarinense. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), mais uma […]
17/04/2009
17/04/2009
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Contestada, legislação começou a vigorar ontem no Estado O Código Ambiental de Santa Catarina entrou em vigor ontem com sua publicação no Diário Oficial do Estado. […]
16/04/2009
16/04/2009
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Em meio ao fogo cruzado criado com a aprovação e sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, as decisões a serem tomadas no meio rural podem […]
16/04/2009
16/04/2009
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Ontem, 15 de abril, Dia Mundial da Conservação do Solo, para colaborar com este objetivo e para a construção de um Código Ambiental Legal para o […]
09/04/2009
09/04/2009
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Do blog de Cesar Valente (09/04/2009) Os deputados catarinenses aprovaram dia 31, numa “sessão histórica” um Código Ambiental cheio de controvérsias. E, mais importante, sabiam do […]