Assim que retornar da licença o vereador Marcílio Ávila pretende criar uma Comissão Especial com a participação de representantes do Ministério Público e Prefeitura a fim de viabilizar a construção de marinas na Ilha de Santa Catarina. Chegou acelerado da viagem à Espanha. (Paulo Alceu, 03/09/2006)...
Os moradores das ruas Ícaro e Macuco, localizadas no início do Canto da Lagoa da Conceição, estão preocupados com as conseqüências das obras de implantação da rede de esgoto na região. O problema são as ocupações ilegais na área do rio Apa que provocam enchentes há anos. O Ministério Público Federal já moveu ação civil...
A Polícia Federal em Florianópolis realizou na terça-feira, em Ingleses, operação que constatou o descumprimento da determinação judicial que impede a continuação das obras do Costão Golf, empreendimento que ocuparia uma área de mais de 500 mil metros quadrados e que poderia provocar graves danos socioambientais. Na operação foi constatado que a empresa responsável pelo projeto...
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o Costão Golf de contrariar decisão judicial e continuar a construção do resort apesar do embargo. U ma operação da Polícia Federal constatou que a empresa responsável pelo projeto implantou o sistema de irrigação e drenagem, além do aterramento da área. De acordo com o MPF, em abril, a empresa pediu...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 18/08/2006): Foi tranqüila a audiência pública em torno dos estudos de impacto ambiental para a construção do novo terminal de passageiros e do acesso viário ao Aeroporto Hercílio Luz, na noite de quarta-feira. Um representante de ONG ambiental questionou a necessidade de ampliação do aeroporto, pois não precisaríamos de...
Pescadores profissionais da Grande Florianópolis pedem pressa na distribuição das carteiras emitidas pela Secretaria Nacional de Abastecimento e Pesca (Seap) da Presidência da República. Esta é uma das reivindicações apresentadas ao ministro Altemir Gregolin, que ficou de analisar também uma forma de viabilizar o reconhecimento do registro de pescador emitido pela Marinha do Brasil através...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 17/08/2006): Não erra a coluna ao questionar a atuação do Ministério Público Federal de Santa Catarina. Questionar (ou mesmo criticar) é nosso papel. Em declaração à imprensa, publicada no início da semana, por exemplo, o procurador-chefe afirma que há nascente de rio na região por onde deve passar o...
Como já estão prontos 30% do aterro hidráulico de 180 mil metros cúbicos para construção da avenida Beira-mar Continental, no Estreito, a Prefeitura de Florianópolis trabalha com a previsão de acabar a obra antes dos prazos estipulados no contrato. "O cronograma inicial indicava a conclusão para o final de 2008, mas, se o ritmo atual...
Cumprida, ontem, mais uma etapa legal para a possível liberação da licença ambiental que vai autorizar a Infraero a licitar o novo aeroporto de Florianópolis e o governo estadual a fazer o mesmo com o acesso rodoviário do complexo. Aaudiência pública realizada na sede da Fiesc reuniu 154 pessoas: moradores e representantes dos bairros Carianos, Rio...
Da coluna de Miltinho Cunha (O Estado, 10/08/2006): É de estranhar a postura do procurador-chefe do Ministério Público Federal, Walmor Alves Moreira, diante do futuro Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro João Paulo. Incompreensivelmente, o procurador não exigiu como deveria um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da estação que será erguida ao lado da 'Reserva Ecológica...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 10/08/2006): "O MPF não quer esvaziar a audiência pública, sabe por quê? Foi o próprio MPF que contestou a última audiência realizada no ano passado e requisitou nova audiência." MPF 1 O MPF contestou a última audiência porque entendia que o estudo de impacto ambiental mandado fazer pela Infraero para obtenção...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 10/08/2006): O Ministério Público Federal encaminha esclarecimento sobre nota publicada na coluna de ontem, a respeito do imbróglio envolvendo a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz. As explicações estão abaixo, seguidas por comentários da coluna....
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 08/08/2006): Há mais de um ano a coluna acompanha o lenga-lenga em torno da construção do novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz e do novo acesso ao Sul da Ilha. Nada mudou do que temos dito. A novidade é que o procurador Walmor Moreira, do Ministério Público Federal, parece...
O prefeito Dário Berger (PSDB) e o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Marcílio Ávila (PMDB), voltaram a se reunir ontem com o Ministério Público Federal (MPF) para tentar destravar o processo de construção do novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. A Empresa de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) já garantiu a construção, mas os...
O prefeito Dário Berger (PSDB) se reuniu ontem de manhã com o presidente da Câmara de Vereadores, Marcílio Ávila (PMDB), e com o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sabta Catarina, Walmor Alves Moreira para discutir alternativas para a implantação do novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. De acordo com Ávila, o objetivo é...