06/04/2009
06/04/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/04/2009) As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz poderão sofrer embargo pela Justiça Federal de Santa Catarina. É o […]
06/04/2009
06/04/2009
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Da coluna de Paulo Alceu (06/04/2009) O Ministério Público Federal está exigindo uma posição do Ibama visando embargar a obra da ponte Hercílio Luz por critérios […]
09/06/2008
09/06/2008
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Artigo de Marcus Polette — Pesquisador CTTMar/Univali (DC, 09/06/08) Santa Catarina é um Estado voltado para o mar. Atualmente vivem nos 36 municípios costeiros 37% da […]
03/04/2008
03/04/2008
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A Justiça Federal negou o pedido de liminar da União para que fosse desocupado o imóvel situado no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis, onde estão […]
21/02/2008
21/02/2008
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Realizada no último dia 14/02, a vistoria da Assessoria Técnica do Ministério Público Federal (MPF) é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela procuradora da […]
10/12/2007
10/12/2007
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública para requerer que o Município de Florianópolis suspenda todos os alvarás de construção expedidos para […]
10/12/2007
10/12/2007
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Da coluna de Cesar Valente: Quando a gente vê algumas coisas que constróem na Ilha, dá a impressão que ninguém fiscaliza nada. Com a operação Moeda […]
07/12/2007
07/12/2007
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Da coluna de Cacau Menezes: O Ministério Público Federal ajuizou, entre outubro e novembro, nada menos do que 11 ações civis públicas contra particulares e o […]
26/06/2007
04/05/2007
20/12/2006
20/12/2006
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A Prefeitura de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) poderão ser obrigados a realizar uma vistoria completa nas instalações sanitárias de residências […]
06/12/2006
06/12/2006
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As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) terão de retirar todas as ligações de energia elétrica das Áreas de Preservação Permanente (APPs) inseridas na Área de […]
01/12/2006
01/12/2006
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina participou de audiência judicial para determinar as medidas emergenciais que deverão ser adotadas para a próxima temporada na praia […]
28/11/2006
28/11/2006
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A liberação da licença ambiental para as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, está nas mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
24/10/2006
24/10/2006
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Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 24/10/2006): Não deve passar despercebido o manifesto feito publicar, por uma série de entidades florianopolitanas, em favor da construção […]