(Por Visor, DC, 20/03/2015) Ela não tem a imponência e tradição da Hercílio Luz, nem a função vital da Pedro Ivo ou Colombo Salles. Em comum com as pontes mais conhecidas de Floripa, só a falta de manutenção ao longo dos anos. Aí, o Estado finalmente resolveu mexer na estrutura e o que aconteceu? A obra parou por...
(Por Moacir Pereira, DC, 04/09/2014) Recomendação da procuradora da República em Santa Catarina, Daniela Escobar, determinou à reitora Roselane Neckel que adote o ponto eletrônico para todos os servidores técnicos e administrativos a partir de 1o de agosto de 2014. Emitida no dia 2 de dezembro de 2013, a determinação considera as situações irregulares existentes na reitoria e...
O posicionamento do juiz federal Marcelo Krás Borges na última quarta-feira sobre o impacto da sentença nos imóveis do entorno da Lagoa da Conceição trouxe um alento aos moradores. Mas a afirmação de que apenas edificações de a partir de 2005 devem ser impactadas pela decisão judicial – que determina desocupação de 30 metros no...
As duas festas que aconteceriam sexta-feira na UFSC foram canceladas por recomendação do MPF (Ministério Público Federal) à reitoria da universidade. Por conta do som alto e da falta de segurança no campus, o procurador da República em Florianópolis, André Stefani Bertuol, recomendou que as festas não sejam realizadas caso os organizadores não respeitem as...
Para cumprir ordem judicial em ação civil pública do Ministério Público Federal, foi lacrada a obra que estava sendo realizada no terreno localizado na rua Nereu Ramos, nº 146, no centro da Capital, onde antes se encontrava o histórico Edifício Mussi. O lacre foi efetuado pelo IBAMA, no último dia 20 de junho, a fim...
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, requerendo a demolição e remoção das estruturas utilizadas para festas, bares e residências, em ranchos de pesca com uso desvirtuado, que estão irregularmente ocupando área de preservação permanente (APP) e de uso comum dos cidadãos no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis (aterro da Via Expressa Sul). A...
(Rafael Martini, DC, 20/05/2014) O então governador Luiz Henrique da Silveira fez a doação de um terreno para ampliação da sede da Aliança Francesa em Florianópolis, ao lado da subestação da Celesc, vizinha da Casa d’Agronômica. Agora, Raimundo Colombo precisou pedir desculpas à entidade, porque a operação não seria possível. O Ministério Público Federal entrou no circuito...
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União informam que continuam trabalhando acerca dos desdobramentos relacionados à denominada “Ocupação Amarildo de Souza”, buscando essencialmente o concretização e o avanço social das políticas públicas a serem permanentemente implementadas com base na legalidade. Neste contexto, cumpre ao Poder Público, por meio das instituições competentes e em...
Por Moacir Pereira (DC online, 19/03/2014) A Câmara de Transporte e Logística da Fiesc tem reunião marcada para amanhã, às 14h, para uma avaliação das obras atrasadas em execução na Grande Florianópolis e em Santa Catarina. Estarão presentes diretores da construtora Espaço Aberto, que hoje é responsável pelas principais obras de infraestrutura . O roteiro do encontro...
Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça Federal em Florianópolis. No fim do ano passado, a Justiça determinou a derrubada dos clubes por estarem em área de preservação ambiental. Mas a decisão, que se deu por...
Por Paulo Alceu Há uma expectativa em relação à audiência que acontecerá na sexta-feira na Justiça Federal para tratar sobre o futuro dos beach clubs em Jurerê Internacional. A Habitasul, proprietária dos empreendimentos, apresentou uma proposta para a AJIN e o Ministério Público Federal. Ambos empenhados e dedicados na demolição dos estabelecimentos. São três itens. O...
Por Moacir Pereira (DC online, 09/03/2014) O governo do Estado está estudando uma nova alternativa para agilizar a conclusão da rodovia de acesso ao novo aeroporto Hercílio Luz. A decisão agora é de manter o traçado original. Quando tiver as licenças ambientais, autorizará a construtora a atacar a obra. O trajeto fixado pelo Ministério Público Federal...
Discordando com a decisão liminar que paralisou o processo de votação do Plano Diretor de Florianópolis, a Prefeitura de Florianópolis apresenta nesta quinta-feira (21) as argumentações ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região, em Porto Alegre, para tentar reverter o processo que obriga a realização de novas audiências públicas. Na noite de segunda-feira, o...
A Prefeitura de Florianópolis vai recorrer até quinta-feira (21) no TRF (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre, da decisão liminar que barrou a tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores. O projeto estava previsto para ser votado na terça-feira (19), em primeiro turno. O município alegará ao Tribunal que foram realizadas mais de 1.700...
Na segunda-feira (27/05) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelou uma lista com mais de 10 obras pendentes no contrato da Autopista Litoral Sul no trecho de pedágio da BR-101. Segundo o documento apresentado pela ANTT, em cinco anos de concessão, menos de 20% das obras obrigatórias foram realizadas. Em 2010, a empresa deixou de...