14/10/2021
14/10/2021
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Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o Poder Judiciário e Deputados Federais de […]
27/05/2020
O promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng instaurou, nesta terça-feira, 26, um procedimento chamado ‘Notícia de fato’, para apurar informações publicadas no Portal Floripa Centro, de que a […]
15/01/2020
15/01/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/01/2020) O Ministério Público estadual criou uma força-tarefa com o objetivo de tratar sobre a manutenção dos equipamentos públicos de […]
31/01/2019
31/01/2019
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A Prefeitura de Florianópolis tem 90 dias para regulamentar a lei 7.870/2009, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro da cidade. […]
21/09/2017
21/09/2017
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A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no […]
16/02/2017
16/02/2017
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O Ministério Público de Santa Catarina informou que vai cobrar mais fiscalização da Prefeitura de Florianópolis para combater a circulação de táxis irregulares na cidade. Na […]
19/07/2016
19/07/2016
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Este é o maior investimento desde que o Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi instituído. O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição […]
16/02/2016
17/11/2015
17/11/2015
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Após pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou o prazo de dez dias para o Município de Florianópolis comprovar a contratação de empresa, o […]
29/09/2015
29/09/2015
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O cipoal de regras no Brasil desafia o bom senso. Um exemplo, desta vez, vem de Florianópolis. Desde o começo do ano os pescadores locais estão […]
29/09/2015
29/09/2015
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(Por Cacau Menezes, DIÁRIO CATARINENSE, 29/09/2015) Meio bilhão e 33 anos depois, ponte segue interditada em Santa Catarina. Passadas 15 tentativas de reforma, ponto turístico do […]
29/09/2015
29/09/2015
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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca demolir construções irregulares edificadas em terrenos e acrescidos de marinha e área de preservação permanente […]
25/09/2015
25/09/2015
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A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se manifestou nesta quarta-feira, 23, sobre o relatório do Ministério Público estadual e da Vigilância Sanitária sobre a […]
23/09/2015
23/09/2015
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Por determinação do Ministério Público junto ao Município, os pescadores artesanais de Florianópolis devem efetuar o Cadastro de Produtor Primário-Pescador para comprovar a origem do pescado. […]
19/08/2015
19/08/2015
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Uma comissão formada por deputados e pescadores irá ao Ministério Público Estadual (MP) pedir a flexibilidade temporária da fiscalização de normas sanitárias que impedem os pescadores […]
10/08/2015
10/08/2015
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(Por Affonso Ghizzo Neto* , 10/08/2015) A verdade, como se sabe, é construída pela reflexão de ideias, não raras vezes, para os mais atentos, a partir da […]