Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (09), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), aprovou o Projeto de Lei nº 76/2010, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 14.601, de 2008, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos...
Juiz entendeu que não se pode mensurar consequencias ambientais A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU), em favor de maricultores, para que fossem concedidas licenças para extração de sementes de mexilhões em Santa Catarina durante o período de defeso da espécie. A decisão foi registrada na sexta-feira e cabe...
Iniciativa Inédita, estudo envolve oito países e vai permitir uma avaliação de itens como transporte, qualidade do ar, emissões de CO2, entre outros referenciais de sustentabilidade. Quais são as grandes cidades com os melhores referenciais em eficiência energética, sistemas de transporte e qualidade do ar na América Latina? O estudo que a Siemens e a Unidade...
Uma iniciativa pioneira tem aproximado o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina às questões ambientais de Florianópolis. Por meio do Núcleo de Prática Jurídica, um escritório modelo onde os estudantes prestam serviços gratuitos para a comunidade, os alunos de graduação praticam uma outra vertente da profissão: o direito ambiental. Além de serviços para...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 25/08/2010) ANIVERSÁRIO A ouvidoria da prefeitura de Florianópolis completa amanhã um ano de atividades, contabilizando 10.382 contatos de cidadãos, entre denúncias, sugestões, reclamações, solicitações e elogios. A unidade que recebe o maior número de contatos pela ouvidoria é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Foram 5.905 atendimentos...
Ontem, Biguaçu, que pode ser sede do projeto, recebeu mais de mil pessoas para a discussão Mais de mil pessoas participaram, ontem, em Biguaçu, da segunda audiência pública sobre a instalação do estaleiro OSX, projeto do bilionário Eike Batista para a cidade. Hoje, na Capital, será realizada a terceira e última audiência. O presidente da Fatma, Murilo...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 22/07/2010) A empresa OSX, que pretende construir estaleiro em Santa Catarina, lançou site ambiental para esclarecer sobre o projeto, com informações de questões ecológicas e outros temas, como tipo de produto a ser feito. O endereço está no site www.osx.com.br....
Moradores da Praia do Campeche, no Sul da Ilha, em Florianópolis, prometem fazer um mutirão para reconstruir o Bar do Chico. O local foi demolido pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) em 16 de julho por estar em uma área de preservação. A reconstrução está programada para sábado. O presidente da Associação de Moradores do...
Hoje, será a vez de Biguaçu entrar no debate. E, amanhã, de Florianópolis Cerca de 600 pessoas participaram ontem da primeira audiência pública sobre o estaleiro OSX, projeto do bilionário Eike Batista. O encontro foi realizado em Governador Celso Ramos. Hoje a audiência será em Biguaçu e, amanhã, na Capital. O encontro marcado para iniciar às 19h...
Europa e EUA largaram na frente. Agora é a vez do Brasil adotar iniciativas para controlar o uso das sacolas plásticas A grande batalha verde do século 21, às vezes, parece ter um único alvo: a sacolinha plástica. A Associação Brasileira de Supermercados aponta que o setor distribui 12 bilhões de sacolinhas plásticas a cada ano,...
Para quem pensa que, quando se mexe no bolso das pessoas, a conscientização fica mais fácil, Xanxerê é um exemplo concreto. Diferente do que se pode imaginar, a ideia de não distribuir mais as sacolas de plástico tradicionais veio dos próprios supermercado da cidade de pouco mais de 40 mil habitantes, no Oeste de SC. Preocupados...
A troca das sacolas de plástico pelas reutilizáveis não acontece só no Oeste do Estado. As grandes redes de supermercados do país e mesmo a indústria do plástico desenvolvem alternativas para conter o uso exagerado das sacolinhas. No RJ, entrou em vigor no dia 16 uma lei estadual que determina a substituição de sacolas plásticas...
Local foi colocado abaixo em razão de determinação judicial. Prefeito Dário Berger e o diretor superintendente da Floram Gerson Basso fizeram de tudo para reverter à ação. O Bar do Seu Chico, em funcionamento desde o início dos anos 1980 na Praia do Campeche, Sul da Ilha, foi demolido na manha de hoje. Foram 10 anos...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 19/07/2010) A Fatma, Fundação do Meio Ambiente do Estado, e o Ibama nacional vão assinar um termo de acordo amanhã para deixar mais claro sobre quem faz o que na licença ambiental do estaleiro da OSX, em Biguaçu. O documento vai dizer que o licenciamento será feito pela Fatma e...
Lei 8130 de Janeiro de 2010 O Conselho é um órgão colegiado, deliberativo, normativo e consultivo no âmbito de sua competência sobre as questões ambientais do Município. Terá como objetivo assessorar a gestão da Política Municipal do Meio Ambiente, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal. Ao Conselho compete: estudar e propor direcionamentos para...