Entenda a política nacional da biodiversidade
O Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, estabelece os princípios e diretrizes gerais da política da biodiversidade. Considerando que o desenvolvimento de estratégias, políticas, planos e programas nacionais de biodiversidade é um dos principais compromissos assumidos pelos países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Decreto nº 4.339 foi lançado. A política nacional...