07/06/2021

MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos de solo

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na defesa do meio ambiente, emitiu uma recomendação ao Município de Florianópolis em que aponta […]
15/03/2021

Justiça proíbe novos alvarás de construção na Lagoa da Conceição

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/03/2021) A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis suspenda os alvarás de construção multifamiliares, de implantação de loteamentos […]
11/02/2011

Proprietário de terras é condenado a pagar R$ 600 mil

João Salézio Borba foi condenado em Ação Civil Pública movida pela Floram em razão de degradação ambiental. O munícipe João Salézio Borba retirou parte de vegetação […]
27/01/2011

Demolições

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra “comentam” que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim […]
01/12/2010

Programa de TV do MPSC no YouTube orienta o cidadão sobre loteamentos irregulares

Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de […]
29/11/2010

Vídeo do MPSC orienta sobre loteamentos irregulares e ordenamento urbano

O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na […]
19/11/2010

Rua irregular construida na Lagoa Pequena será desfeita

Floram atende pedido de moradores da comunidade do Campeche e irá desfazer rua construída ilegalmente para atender a vontade de alguns privilegiados na Lagoa Pequena. Há […]
30/06/2010

Equipe de fiscalização da Floram retira tubulação irregular

Fiscais encontram no local comprador que não sabia da existência de curso d´água e que obra corria contra a lei ambiental. Funcionários da equipe de Fiscalização […]
08/09/2008

Projeto quer acabar com loteamentos irregulares

Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o […]
18/02/2008

Denúncia: construções em uma cidade superlotada

Senhor Prefeito da moratória de construções em uma cidade superlotada: Mais ou menos um ano atrás o fiscal Valdeni, da SUSP, informou à Associação dos Moradores […]
01/08/2007

Como nascem nossas ruas

“Nós temos também muita falta de escrúpulos de determinadas parcelas da população. E aí não tem nada a ver com classe social. Quando fui vereador, de […]