O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promove uma audiência pública amanhã, dia 24 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus da Trindade, em Florianópolis. O objetivo do encontro é debater a Proposta...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Ministério Federal em Santa Catarina (MPF), promove uma audiência pública na próxima terça-feira, 24 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus da Trindade, em Florianópolis. A ação coordenada consiste na realização, em todo...
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental. A ação coordenada consiste na realização, em todo o Brasil, de audiências públicas, em parceria com os MPs estaduais e demais agentes locais, com o objetivo de dar ampla publicidade...
Membros do Ministério Público Federal estiveram no Congresso Nacional nessa segunda-feira, 9 de maio, para levar ao relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, senador Blairo Maggi, as preocupações da instituição com as consequências da medida à efetividade do licenciamento ambiental. Participaram do encontro a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocuradora-geral...
A partir das 10 horas desta segunda-feira, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) passa a ter a responsabilidade de análise e liberação de licenças ambientais. No mesmo dia, também será entregue o primeiro Centro Municipal de Educação Ambiental (CEMEA), totalmente voltado para ações de conscientização ambiental no município. Durante a inauguração, haverá uma série de...
A responsabilidade de análise e liberação das licenças ambientais para loteamentos, condomínios, postos de combustíveis e outros empreendimentos passará à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a partir do dia 18 de abril. Para assumir o licenciamento ambiental, foi necessária a aquisição de equipamentos, softwares, novos profissionais por intermédio de concurso público e capacitação técnica. Segundo o...
No próximo dia 18 de abril a prefeitura de Florianópolis inaugura o Centro Municipal de Educação Ambiental no Parque Ecológico do Córrego Grande. O Centro será um espaço para a organização de atividades de educação ambiental. ...
A partir do dia 18 de abril quem quiser dar entrada em um pedido de licenciamento ambiental em Florianópolis deverá procurar a Prefeitura de Florianópolis e não mais a Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Atendendo à lei complementar 140/2011, a responsabilidade pela análise e liberação de licenças ambientais sairá da esfera estadual e passará para...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/02/2016) O governo do Estado está otimista com a perspectiva de destravar o principal imbróglio no acesso ao aeroporto Hercílio Luz: o licenciamento ambiental do chamado lote 01B, trecho de 2,5 quilômetros entre o trevo do Bairro Carianos e o acesso à SC-405 na Tapera, que não recebeu nenhuma intervenção até...
Quando o heptavô de Ernesto São Thiago deixou Açores em busca de uma vida melhor, o mar lhe apresentou Desterro. Já seu bisavô Arnaldo Claro São Thiago criou a Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul, Norte do Estado, em 25 de outubro de 1921. Para dar continuidade à herança desses homens que...
O modelo que emperra licenciamentos também vai na contramão da sustentabilidade. Não é à toa que o Brasil ostenta, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) o título de campeão mundial de desmatamento. Nos últimos 40 anos, a Amazônia, perdeu uma área total equivalente a duas Alemanhas, que tem 356.733 quilômetros...
Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão é que os licenciamentos no Brasil são trifásicos – baseados na concessão das licenças prévias, de instalação e de operação –, e podem levar anos nas repartições públicas até...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 113/2014, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que pretende unificar o licenciamento ambiental para obras públicas, definindo ainda prazos para sua liberação. Estruturado em oito artigos, o texto prevê, entre outros pontos, que obras como rodovias,...
Um ano depois da assinatura da ordem de serviço para o início das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, parte dos trabalhos ainda está com cronograma indefinido, dependendo de licenças ambientais. Essa indefinição pode adiar a inauguração do novo terminal de passageiros. As obras de expansão seguem sem imprevistos. Metade dos trabalhos...
A Justiça Federa da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa Hantei Construções e Incorporações, de Florianópolis, e considerou a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) o órgão competente para licenciar o empreendimento Parque Hotel Marina – Ponta Coral, projetado para ser construído na Beira-Mar Norte de Florianópolis. Ministério...