Procurador requisitou peritos do governo federal para aprofundar os estudos de impacto ambiental na região de Biguaçu O Ministério Público Federal, em SC, que chegou a considerar uma ação civil pública para embargar o Estaleiro OSX, afastou, por enquanto, a possibilidade. O órgão aguarda a manifestação do Ibama sobre quem tem competência para conceder licenças ambientais. O...
O estaleiro da OSX, que o bilionário Eike Batista pretende construir em Biguaçu, não foi o único empreendimento no Estado rejeitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Admirado por uns, odiado por outros, é consenso que a estrutura do instituto é menor do que o alcance de suas atribuições. Segundo parecer técnico do...
Baseado em parecer técnico, o Ministério Público Federal (MPF) não descarta a possibilidade de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões na cidade. O parecer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aponta uma série...
O Ministério Público Federal enviou recomendação à Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, em Florianópolis, para que suspenda, em 48 horas, a execução das obras do crematório do Hospital de Caridade nas áreas tombadas do complexo do hospital até que todos os órgãos ambientais e patrimoniais competentes tenham licenciado ou autorizado a sua execução. O...
O processo de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, virou motivo de disputa nos bastidores dos órgãos de fiscalização do meio ambiente. Apesar de o Ministério Público Federal em SC (MPF/SC) ter recomendado que o Ibama assuma, todo o processo segue com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Técnicos do órgão...
Chamada de “Embraer dos mares” pelo seu dono, a empresa vai destinar R$ 3 bilhões para o maior investimento privado em SC. Veja na maquete eletrônico como será o empreendimento. Enquanto, em Santa Catarina, alguns dizem que, com a instalação da OSX Estaleiros, a Grande Florianópolis passará a ser conhecida como a Grande Biguaçu, no...
Estatal diz desconhecer irregularidades e mantém os trabalhos A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Campeche, no Sul da Ilha, na Capital, mal começou e já está embargada. O motivo é a falta de licenciamento ambiental. A Casan afirma desconhecer as irregularidades. As obras prosseguem. Segundo a procuradora Analúcia Hartmann, o empreendimento no entorno da Reserva...
Artigo escrito por Heriberto Hülse Neto - Engenheiro, gerente de Licenciamento da Fatma (DC, 02/12/2008) O licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento de empreendimentos e "suporte ao desenvolvimento econômico, social, ambiental, visando a viabilização de empreendimentos no país, estados e municípios". É um ato administrativo de órgão ambiental. Para estas atividades e, ao mesmo tempo,...
Nada será como antes em relação a licenciamento ambiental para os grandes projetos de condomínios ou resorts, que em boa parte contemplam campos de golfe. A recomendação do Ministério Público de Rio Grande do Norte para que seja anulada a licença ambiental estadual concedida para a construção do mega-projeto Grand Natal Golf, que prevê 40...