Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/04/2025) Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (22), o Ministério Público Federal aceitou a competência do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IMA) para a concessão das licenças relativas ao Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, em Florianópolis. Como entrou no caso agora, o procurador da República Walmor Alves Moreira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2025) Em decisão desta quarta-feira (26), o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, negou o pedido feito pela prefeitura de Florianópolis para suspender a liminar que travou o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Ele justificou não ter competência para decidir após manifestação colegiada da...
Obra aguardada há mais de 40 anos, a futura Beira-Mar de Barreiros, terá um dos seus principais momentos de definição na próxima terça-feira (27), às 19h, com a audiência pública que vai debater o projeto de sua implantação e pavimentação. O evento, aberto ao público, promovido pela Prefeitura de São José e o Instituto do...
Com o objetivo de agilizar o processo de análise do licenciamento ambiental, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) implementou uma nova funcionalidade no Sistema de Licenciamento Ambiental (SinfatWeb). Trata-se do pré-preenchimento pelo empreendedor de algumas informações ambientais compiladas sobre seu empreendimento. Essas informações representam parte daquelas presentes em pareceres técnicos de Autorização Ambiental (AuA), Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação...
A FloripAmanhã, que tem acompanhado cada etapa do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, e sempre se colocando favorável à obra, comemora a decisão proferida pelo meritíssimo juiz da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Dr. Marcelo Krás Borges. Sua decisão de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina...
O prefeito ainda era Dário Berger e o ano era 2013 quando Florianópolis começou a sonhar e acreditar na possibilidade de ter uma grande marina na Beira-Mar para sair, de uma vez, da condição atual: de costas para o mar, sem uma estrutura que aproveite um dos grandes atrativos turísticos da ilha. Mais de uma década e...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...
Projetos de alargamento da faixa de areia em Ingleses e Jurerê começam etapa de licenciamento ambiental. Saiba mais: (Balanço Geral, 10/12/2021)...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) está disponibilizando na Academia do Meio Ambiente uma capacitação sobre atividades de municipalização do licenciamento ambiental. O curso, totalmente gratuito, está disponível no ambiente virtual de aprendizagem da Academia do Meio Ambiente, neste link Para realizar a matrícula no curso, é necessário realizar um cadastro na...
A atividade será realizada de forma virtual, das 9h às 11h, no canal do IMA no YouTube sendo mais um um trabalho proposto pelo Governo do Estado com o objetivo de contribuir com a estruturação e o fortalecimento da descentralização da gestão ambiental no território catarinense. A capacitação abordará temas como: ações administrativas relativas à proteção...
A Justiça Federal determinou, em sentença dada em ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal), que o IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o estado de Santa Catarina fiscalizem o cumprimento de medidas mitigadoras e compensatórias estabelecidas no licenciamento ambiental do acesso...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/01/2021) A Construtora JL, empresa paranaense vencedora da concorrência internacional realizada pela Prefeitura de Florianópolis para viabilização da marina, começa no próximo dia 16 os ensaios geotécnicos nas águas da Beira-Mar Norte. Um dos objetivos é identificar as áreas que precisarão de dragagem antes da construção do empreendimento. A expectativa é...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 04/11/2020) O Instituto de Meio Ambiente (IMA) ampliou a infraestrutura para dar agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Foram chamados oito servidores aprovados em concurso público. Eles se juntam aos outros 30 novos colaboradores do órgão que já estão na ativa desde agosto deste ano. O IMA, antiga Fatma, estava...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/10/2020) Foi lançado nesta quinta-feira (14) o edital de concorrência para a elaboração dos projetos de engenharia e licenciamento ambiental para engordamento das faixas de areia das praias dos Ingleses (foto) e Jurerê, ambas no Norte da Ilha de SC. O “pacote” também prevê os projetos de desassoreamento do Rio Sangradouro...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/10/2020) A coluna informou, com exclusividade, que o Instituto de Meio Ambiente (IMA) tem impressionantes R$ 40 bilhões em projetos que aguardam por licenciamento ambiental. São empreendimentos nas mais diversas áreas, como de energia, indústria, construção civil e agronegócio que esperam a autorização para inciarem as obras. Somente o setor...