04/05/2021
04/05/2021
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Artigo de Luciana Pilati Polli Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) Em […]
25/07/2014
25/07/2014
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O primeiro painel do Projeto Viver SC, com foco em sustentabilidade, foi realizado ontem, em Criciúma, no Sul do Estado. A Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) […]
21/07/2014
21/07/2014
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(Por Pedro de Menezes Niebuhr*, DC, 21/07/2014) Recentemente foi noticiada na imprensa a existência de ordem judicial para o Município promover a demolição de todas as […]
11/10/2013
11/10/2013
Por Rafael Martini (DC, 11/10/2013) O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira Filho, vai à OAB/SC hoje colher sugestões para o […]
25/09/2013
25/09/2013
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Nesta quarta-feira (25), às 9h, haverá uma audiência pública para analisar a alteração no Código Ambiental Catarinense, com a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia […]
11/01/2013
11/01/2013
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A Vara da Fazenda Ambiental de Florianópolis determinou ontem, por meio de liminar, que o município adote a legislação ambiental federal e suspenda as obras de […]
16/10/2012
16/10/2012
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Reportagem publicada ontem no jornal O Globo reforça uma imagem que a capital catarinense está angariando mundo afora: a de um lugar especial para trabalhar e […]
25/02/2011
25/02/2011
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A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal […]
17/02/2011
17/02/2011
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As definições e proibições relacionadas à APP estão previstas em leis ambientais. As áreas de preservação permanente (APP), de acordo com a Lei Federal 4.771/1965 são […]
09/11/2010
09/11/2010
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A Câmara enviou hoje (09/11) ao prefeito Dário Berger para deliberação (sansão ou veto) dois projetos aprovados na sessão de ontem do Legislativo, ambos por unanimidade, […]
07/10/2010
07/10/2010
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Está previsto para esta sexta-feira a reunião envolvendo Ministério Público Federal e Floram para definir a situação das construções na faixa de 15 metros da areia […]
29/03/2010
29/03/2010
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Palestra da Procuradora da República Analúcia Hartmann no I Seminário sobre Transporte Marítimo de Florianópolis, realizado em 25/03/2010. Do que eu mais gostei no convite para […]
18/03/2009
18/03/2009
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O deputado Romildo Titon (PMDB), relator do projeto de lei que cria o Código Ambiental de Santa Catarina, não entregou o relatório à Comissão de Constituição […]
05/06/2008
05/06/2008
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Marcelo Gomes Silva — Promotor de justiça e coordenador em exercício do centro de apoio operacional do meio ambiente do Ministério Público de SC (A Notícia, […]
05/06/2008
05/06/2008
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Artigo de Lauro Eduardo Bacca — membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (DC, 05/06/08) Tem crescido ultimamente em Santa Catarina, principalmente nos meios governamentais estaduais, […]
04/03/2008
04/03/2008
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Com delegações de produtores rurais, representantes de cooperativas e lideranças do agronegócio lotando o Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, o governador Luiz Henrique da Silveira […]