Palavra-chave: Justiça Federal

O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental da Capital, afirmou ontem que o afastamento temporário do procurador da República Walmor Alves Moreira do inquérito da Operação Moeda Verde não representa risco às investigações da Polícia Federal (PF). Por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal (JF), Bodnar informou que "na fase da investigação não...

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Walmor Alves Moreira, tem três dias para dar explicações ao juiz Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental da Capital. Ontem, Bodnar recebeu o pedido de "exceção de suspeição e impedimento" formulado pelos advogados do empresário Paulo Cezar Maciel, um dos sócios do shopping Iguatemi Florianópolis. No documento, os defensores sustentam que...

A Justiça Federal negou, ontem, os pedidos de liminares de quatro empresas, para a suspensão do ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que na terça-feira embargou nove postos de combustíveis situados no Norte da Ilha de Santa Catarina. O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, considerou, em análise inicial, que...

O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental da Capital, adiou a decisão de receber ou não o pedido de afastamento do procurador-chefe da República no Estado, Walmor Alves Moreira, do inquérito que deu origem à Operação Moeda Verde. Inicialmente prevista para ontem, a decisão deve agora ser anunciada amanhã, já que hoje, em função...

O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental da Capital, deve decidir, hoje, se recebe ou não o pedido de afastamento do procurador-chefe da República no Estado, Walmor Alves Moreira, do inquérito que originou a Operação Moeda Verde. O pedido de "suspeição" de Moreira, autor do requerimento que deu origem à operação da Polícia Federal...

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, e o presidente da Santur, Marcílio Ávila, partiram para as defesas ontem. A reação veio no mesmo dia em que A Notícia publicou o pedido de afastamento do procurador da Operação Moeda Verde por suposta falta de isenção no caso e também uma...

A Justiça Federal determinou à União e à Prefeitura de São José que impeçam novas tentativas de ocupação e degradação da Praia de Barreiros. O objetivo é evitar construções, aterros, extração de areia e plantio de vegetação exótica que cause danos ao meio ambiente. A decisão é do juiz Eduardo Didonet Teixeira, da Vara Federal...

Foi instalada ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que vai investigar o suposto envolvimento de vereadores e servidores públicos na liberação ilegal de licenças ambientais e alterações de zoneamento. O vereador Jaime Tonello (DEM) vai ser o presidente e Deglaber Goulart (PSDB), o relator. Segundo Goulart, serão investigados seis empreendimentos que tiveram...

A Justiça Federal determinou à empresa Lajes Vitorino que não mais realize obras que impliquem na supressão de vegetação ou aterro em uma área situada às margens do Rio Caveira e da Baía Norte, entre São José e Biguaçu. A decisão é do juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, e foi proferida ontem,...

Da coluna de Cesar Valente (De Olho na Capital, 04/05/2007). Boa parte da face “primeiro mundista” da capital foi ontem visitar a carceragem da Polícia Federal. Foram acompanhados de boa parte da administração Dário Berger. Ciceroneados pelo ex-líder do governo municipal da Câmara e pelo ex-presidente da Câmara, empresários e servidores públicos puderam comprovar que as...

Da coluna de Paulo Alceu (04/05/2007). Florianópolis acordou com uma operação da Polícia Federal denominada de moeda verde prendendo personalidades da construção civil, políticos, servidores de organismos da administração municipal e estadual, todos suspeitos de cometerem crime ambiental. A cidade se viu entre a perplexidade e a satisfação. Não por ver pessoas conhecidas e respeitadas sendo...

O prefeito de Florianópolis Dário Berger disse que as licenças ambientais emitidas para construções de empreendimentos em área não permitidas aconteceram na gestão anterior e foram assinadas por um órgão estadual. Dário Berger reuniu a imprensa ontem à tarde (3/5) para rebater, uma a uma, as justificativas da Justiça Federal que decretou a prisão provisória...

A Justiça Federal expediu no início da noite de ontem (3/5) alvarás de soltura em favor de Aurélio de Castro Remor, Margarida Emília Milani de Quadros e Percy Haensch, que tiveram a prisão temporária decretada pela Vara Federal Ambiental de Florianópolis. Segundo o juiz Zenildo Bodnar, que proferiu a decisão, a manutenção da prisão não...

A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis e à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) que não concedam alvarás ou licenças ambientais para novos empreendimentos, construções multifamiliares ou parcelamento de solo na região da Tapera, na Capital, enquanto a localidade não for servida por sistema público e eficaz de tratamento de esgoto. Com relação às...

O Floripa Shopping foram vistoriadas ontem por uma equipe de técnicos e dirigentes do Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Estação Ecológica de Carijós, prefeitura de Florianópolis e Câmara. A visita técnica teve o objetivo de avaliar o cumprimento do ajuste de conduto firmado no início da instalação do empreendimento com órgãos ambientais e...