30/01/2020
30/01/2020
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Oficiais de Justiça, acompanhados por policiais militares, cumpriram na manhã desta quarta-feira (29), mandado de reintegração de posse na Ponta do Coral, em Florianópolis. A ordem […]
23/10/2019
23/10/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/10/2019) Apesar de o edital do estacionamento rotativo da prefeitura prever que a nova empresa terá que disponibilizar os créditos […]
16/10/2019
16/10/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 15/10/2019) O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, determinou a reabertura do Cemitério […]
19/08/2019
19/08/2019
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Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/08/2019) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou seguimento ao recurso de maricultores da […]
29/05/2019
29/05/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/05/2019) O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, prorrogou na última quarta-feira por […]
11/04/2019
11/04/2019
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Na última quarta-feira o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), 3° Turma, manteve a ordem de desocupação do Casarão, Casa do Piloto, no Campo de […]
03/04/2019
03/04/2019
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Da Coluna de Fabio GAdotti (ND, 02/04/2019) A União tem dez dias para publicar as normas para a pesca da tainha em Santa Catarina em 2019. O […]
25/03/2019
25/03/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/03/2019) O juiz Vilian Bollmann, da 4a Vara Federal de Florianópolis, marcou para 30 de abril a audiência de conciliação […]
21/03/2019
21/03/2019
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O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) fez nova visita nesta quarta-feira (20) aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), […]
06/03/2019
06/03/2019
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O congestionamento que o morador de Palhoça enfrenta quase todos os dias saiu das estradas para as vias judiciais. Uma ação civil pública questiona o atraso […]
21/02/2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou a intimação do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que comprove, em 15 dias, o início das […]
13/12/2018
13/12/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/12/2018) A concessionária responsável pelo sistema rotativo das vagas públicas em Florianópolis, entrou com mandado de segurança para impedir que […]
20/07/2018
20/07/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério […]
17/05/2018
17/05/2018
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Depois de ação do MPF/SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina), a Justiça Federal condenou dois réus particulares, além de uma empresa de entulhos de Florianópolis, […]
13/04/2018
13/04/2018
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de São José a fiscalizar e tomar providências contra […]
22/03/2018
22/03/2018
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu, nesta quarta-feira (21), todos os alvarás, licenças e autorizações concedidas pela Prefeitura de Florianópolis e Floram (Fundação […]