Palavra-chave: Jurerê Internacional

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada dos Sonhos, em Jurerê, surpreendeu positivamente os movimentos comunitários como o FloripAmanhã, Floripa Sustentável e o Fortur. Mesmo com a perícia apontando que 88% da construção estão em terreno de...

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 30/10/2017) Passados alguns dias após o julgamento do TRF4 em Porto Alegre sobre o emblemático inquérito dos beach clubs e após uma leitura mais detalhada do acórdão da decisão em segunda instância, advogados ouvidos pela coluna são unânimes sobre o futuro das cinco casas noturnas: do ponto de vista empresarial,...

Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou e a população cresceu acima da média nacional. O turismo e a tecnologia, aos poucos, substituíram o perfil de uma cidade até então agrícola e de muitos funcionários públicos,...

Para o diretor Carlos Leite, do Grupo Habitasul, a decisão da 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de manter as construções de alvenaria dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, restabeleceu a segurança jurídica. Ele também aguarda a publicação do acórdão para esclarecer algumas dúvidas. Entre os questionamentos está...

A publicação por escrito do voto da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, relatora do processo que determinou a manutenção dos postos de praia originais e a demolição das construções excedentes dos beachs clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, detalha quais áreas devem ser removidas e preservadas ao se executar a decisão. O documento consta...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora à noite (24/10) o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos de praia com a estrutura original de alvenaria,...

Da Coluna de Fábio Gadotti (ND, 23/10/2017) ENTREVISTA/Lucas Dantas Evaristo de Souza, advogado de beach clubs de Florianópolis Advogado de defesa de dois beach clubs ameaçados de demolição por decisão judicial – Café de La Musique e Donna – fala sobre o julgamento previsto para amanhã no TRF 4, em Porto Alegre. Quais os principais argumentos que os...

Um grupo formado por entidades que compõem o FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/10) de uma série de reuniões com os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. Em debate estará a situação dos beach clubs de Jurerê Internacional....

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) convida toda a população, em especial os moradores de Jurerê e do Norte da Ilha, para participarem de Audiência Pública de caráter consultivo referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de um Empreendimento Misto Residencial Multifamiliar e Comercial a ser localizado na Avenida das Raias no...

Há quase uma década, a ação civil pública movida pela associação dos moradores contra os beach clubs de Jurerê Internacional recebe ampla cobertura da imprensa, especialmente em Santa Catarina. Isso não quer dizer, porém, que o público está bem informado. A cada ida e vinda do longo processo judicial, uma série de acusações e mitos...

(Por Luiz Carlos Zucco, DC, 24/06/2017) Depois de décadas sem motivos reais para acreditarmos nos líderes, nas instituições e no fim da corrupção e da impunidade, eis que surgem algumas luzes no fim do túnel. ...

(Por Estanislau E. Bresolin, DC, 24/06/2017) A sentença da 6ª Vara Ambiental de Justiça Federal que julga empresas e executivos que há quase quatro décadas construíram Jurerê Internacional, uma das maiores referências turísticas do Brasil no Exterior, não é apenas uma decisão contra os beach clubs, o Il Campanário ou seus construtores. ...

(Moacir Pereira, DC, 16/03/2017) Ao destacar que aguarda serenamente decisão favorável da Justiça Federal. o grupo Habitasul se manifestou sobre as "alegações finais" da Procuradoria da República nos seguintes termos: ...

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/11/2016) O presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina, Marcelo Michelotti, enviou carta à coluna tratando da decisão do TRF sobre o processo dos beach clubs de Jurerê. Confira: "No evento 106 do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n. 5023888-02.2016.4.04.0000 é possível observar que a Lei da Ação Civil Pública estabelece como...