Palavra-chave: irregularidade

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 31/10/2017) Equipes da prefeitura da Capital iniciaram a remoção das pedras colocadas irregularmente na orla da praia de Ingleses. Segundo relatos da população local, a obra foi iniciada no fim da semana passada, normalmente durante a noite, sem autorização da Floram. Os proprietários apresentaram um documento da Fatma para justificar...

Não é preciso esperar chegar o fim de semana, basta o sol se pôr, mesmo em dia útil, e a novidade da orla da avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, começa a ficar disputada por candidatos a jogar vôlei, futevôlei ou qualquer esporte que demande rede e areia. Inaugurada em outubro, a quadra feita como um...

O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, mas ainda não é levado a sério em muitos municípios. Quase um terço das cidades (29,5%) com mais de 20 mil habitantes de Santa Catarina está com o documento defasado ou ainda não o aprovaram. Prestes a completar...

Ao longo da última semana, após uma série de denúncias, a reportagem do ND flagrou táxis que deveriam estar recolhidos circulando normalmente pelas ruas de Florianópolis. Por estarem cassados, eles dificilmente cumprem expediente nos pontos de origem e circulam “pescando”, na gíria dos taxistas, para evitarem ser parados pela fiscalização. “Eu preciso trabalhar, a cidade está...

Uma casa abandonada na rua Santos Saraiva, no bairro Estreito, em Florianópolis, foi alvo da fiscalização ambiental e sanitária e será demolida, informou a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) nesta sexta-feira (11). Segundo o órgão, foram identificados vários possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, além de muito lixo,...

O juiz Hélio do Valle Pereira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, revogou pelo menos três pedidos liminares que permitiam táxis cassados por envolvimento em ilegalidades de continuarem circulando pelas ruas de Florianópolis. As decisões, emitidas quinta e sexta-feira, devem se repetir em outros processos idênticos. O município ainda não foi oficiado...

Duas operações da Polícia Civil objetivam coibir irregularidades em estabelecimentos comerciais de Florianópolis. Uma delas, a Operação Dama da Noite, fiscaliza todas as casas noturnas da Capital, em um trabalho que começou em março e será concluído em junho. Por outro lado, a Operação Abastecimento Seguro investiga a situação de postos de combustíveis da cidade, advertidos...

O Mercado Público de Florianópolis poderá ser interditado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez o pedido à Justiça em razão de a prefeitura não ter concluído no prazo previsto as obras de segurança, entre elas a de prevenção a incêndio. A medida consta em uma ação civil pública do promotor Daniel Paladino, da 30ª...

O aposentado Leandro Gil, 81 anos, pensou que pudesse ocorrer uma tragédia na avenida Beira-mar Continental, no Estreito, no último domingo. Era muita gente, carros com som alto e motocicletas fazendo manobras arriscadas. Uma das cenas chamou a atenção do aposentado: um homem e quatro mulheres em cima de uma moto. A prefeitura embargou parte...

Por Moacir Pereira (DC, 03/04/2013) A entrevista concedida pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) para divulgar o relatório sobre os alvarás concedidos nos últimos 90 dias de 2012 acabou se transformando num cenário de críticas e denúncias contra a gestão do antecessor Dário Berger (PMDB). O resultado das análises já alveja a administração anterior, quando oficializa...

O prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, confirmou na tarde de ontem, dia 02, a intenção de cancelar o alvará de 33 empreendimentos imobiliários aprovados pela administração municipal no segundo semestre de 2012. Dos 150 projetos analisados, 123 não estavam de acordo com os planos diretores vigentes, sendo que para 90 deles são recomendados ajustes...

O prefeito Cesar Souza Jr. revelou na tarde desta terça-feira, 2, que dos 150 projetos de construções que receberam alvarás da Prefeitura de Florianópolis no segundo semestre de 2012, apenas 27, ou 18% do total, encontravam-se regularmente aptos a manterem as licenças requeridas. O resultado da análise foi encaminhada ao Ministério Público Estadual. No total verificaram-se...

Por Carlos Damião (Notícias do Dia, 03/04/2013) Quase todos os novos prefeitos – aqueles que assumiram o primeiro mandato em 1º de janeiro deste ano – têm à sua frente, anotada nas respectivas agendas, a expressão “ordem na casa”. E não se trata de uma questão meramente financeira, uma vez que a maioria encontrou os cofres...

A Secretaria do Continente interditou, no final da tarde desta quinta-feira, os brinquedos instalados dentro do Parque de Coqueiros. As instalações estavam irregulares desde o dia 31 de janeiro deste ano, quando deveriam ter sido retiradas. No dia 3 de fevereiro, a fiscalização da Secretaria do Continente deu prazo de 72 horas para a retirada dos...

A taxa de regularização no valor de R$ 10 emitida por fiscais da Zona Azul de Florianópolis deverá ser extinta. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), que a considerou irregular. Agora, o órgão municipal de trânsito apenas poderá lavrar o auto de infração no momento da ocorrência da...