Palavra-chave: IPTU

(Por Sérgio Roberto Back*, DC, 11/03/2015) A decisão do Tribunal de Justiça contra o IPTU, da maneira como pretendia impor a prefeitura de Florianópolis, constituiu uma vitória do bom senso. A exigência, como demonstrou o acórdão, era praticamente impossível de ser cumprida pelos contribuintes. O entendimento do colegiado foi especialmente bem-vindo diante dos discutíveis fundamentos legais para...

Um cálculo simples aponta o valor do reajuste A Prefeitura orienta os contribuintes como verificarem a conformidade dos valores cobrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015. E faz um alerta: o parâmetro para aferição do percentual de aumento do IPTU 2015 - que em aproximadamente 90% dos imóveis cadastrados, à exceção dos que se...

Santa Catarina continua vivendo o estigma das pontes. Em Gaspar, a Ponte do Vale, que ligará a Rodovia Jorge Lacerda à BR-470, vai completar na próxima semana um ano com as obras paralisadas. A construtora contratada, Aterpa, abandonou os serviços por falta de pagamento do governo federal. Verbas prometidas até hoje não chegaram. A facada dos impostos A...

Os vereadores de Florianópolis devem votar na tarde desta quarta-feira (11) o veto do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) no projeto que prevê a suspensão da cobrança do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em 2015. A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de...

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Pró-cidadão da Câmara Municipal de Florianópolis realiza nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, às 14h, a instalação da CPI constituída para apurar denúncias referentes ao Pró-cidadão sobre a clonagem de senhas dos servidores que integram o órgão, e também para investigar fatos vinculados ao cancelamento de dívidas do IPTU, boxes...

“Venho dizendo há muito tempo, até mesmo no governo passado – quando já era secretário de Educação – que, se não houver correção da defasagem na arrecadação, a cidade não vai ter sustentabilidade. Ou a sociedade reconhece a necessidade dessa correção, ou vai ter de conviver com as limitações impostas ao serviço público. Todos precisam que uma...

(Da coluna de Moacir Pereira, DC, 28/01/2015) Presidentes e dirigentes das entidades corporativas, empresariais e profissionais que entraram com ação na Justiça estadual contra o aumento do IPTU e do ITBI pela prefeitura de Florianópolis voltaram a se reunir com o advogado Diogo Pítsica. Há clara disposição de prosseguimento da luta contra o reajuste pretendido pela prefeitura...

PROJETO QUE SUSPENDE aumento no imposto deve ser vetado. Secretário municipal da Fazenda, Julio Marcellino, garante que carnês chegam em março na casa dos contribuintes A indicação da prefeitura é clara: todos os contribuintes devem pagar seus carnês de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com os novos valores normalmente, pois não haverá suspensão do reajuste, como...