24/01/2014
24/01/2014
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(Coluna Moacir Pereira, DC, 24/01/2014) Uma articulação política de bastidores envolvendo altas autoridades estaduais e pelo menos dois ministros do STF resultou na decisão do presidente […]
24/01/2014
24/01/2014
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A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da […]
24/01/2014
24/01/2014
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A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou […]
23/01/2014
23/01/2014
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(Coluna Cacau Menezes, DC, 23/01/2014) O especialista em Direito Tributário Diogo Nicolau Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, membros da mesma banca de advocacia, tornaram-se […]
23/01/2014
23/01/2014
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(Coluna Moacir Pereira, DC, 23/01/2014) O advogado Jeferson da Rocha, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB em Santa Catarina, trouxe ao debate a mais […]
22/01/2014
22/01/2014
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A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) considera uma vitória de todo o município a decisão do Tribunal de Justiça, em caráter liminar, na análise […]
22/01/2014
22/01/2014
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A prefeitura de Florianópolis recebeu ontem a intimação judicial para se explicar sobre o aumento dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aprovado em lei […]
21/01/2014
21/01/2014
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(Coluna Moacir Pereira, DC, 21/01/2014) Se qualquer contribuinte, trabalhador, profissional liberal ou empresário, proprietário de um imóvel na Ilha, cortar uma árvore ou tirar uma parede […]
21/01/2014
21/01/2014
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Barrados desde sexta-feira, os reajustes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em Florianópolis, permanecem sem contestação por […]
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
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(Coluna Moacir Pereira, DC, 20/01/2014) A liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do TJ-SC, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI da prefeitura, transformou-se […]
20/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legislação que reajustou o ITBI na Capital e modificou a Planta Genérica de Valores (PGV) foi protocolada na tarde de […]
20/01/2014
20/01/2014
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Aumento acima da inflação acumulada correspondente ao período em que a Prefeitura de Florianópolis não reajustou o valor do IPTU (1997 a 2013) foi um dos […]
20/01/2014
20/01/2014
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Segue a nota enviada pela Prefeitura de Florianópolis A prefeitura de Florianópolis informou através de nota, que diversas inverdades e informações distorcidas estão sendo divulgadas na […]
17/01/2014
17/01/2014
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A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis divulgou uma nota, nesta quinta-feira, 16, sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta por Associação Comercial e Industrial […]