Arquivos insegurança jurídica - Página 3 de 4

03/04/2019

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Uma decisão histórica

Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos […]

26/03/2019

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É muito difícil empreender em Florianópolis, diz advogado

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/03/2019) Ponto central das conversas sobre as dificuldades para empreender em Florianópolis, a questão da segurança jurídica nos licenciamentos ambientais […]

21/03/2019

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Beach clubs de Jurerê Internacional não devem ser demolidos, diz STJ

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, alvos de uma ação civil pública que pedia a […]

14/03/2019

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Beach clubs de Jurerê Internacional: decisão do STJ causa divisão de entendimentos

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais […]

13/03/2019

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STJ mantém parcialmente condenação a beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional […]

12/03/2019

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STJ julga recurso contra demolição de beach clubs de Jurerê Internacional nesta terça

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em […]

19/12/2018

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Terras de marinha em Florianópolis: como um ativo pode se tornar um passivo

Proprietários de imóveis incluídos na última demarcação de áreas de marinha, iniciada em 2003, começam a ser notificados em janeiro de 2019 e podem ter de […]

26/11/2018

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Cidade sitiada

A mais perfeita definição desse quadro é a insegurança jurídica, que, infelizmente, tem tornado Florianópolis famosa no Brasil e no Exterior e afugentando investidores. (DC, 25/11/2018)

24/09/2018

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Projeto de marina estimula debate sobre insegurança jurídica em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/09/2018) A discussão em torno do projeto do Parque Marina da Beira-Mar Norte, que será votado pelos vereadores na sessão […]

27/08/2018

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Modelo dinamarquês servirá de exemplo para revitalização do Centro da Capital

O escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl vai desenvolver um projeto-piloto para a revitalização da área leste do centro histórico de Florianópolis. A contratação foi alinhada […]

16/08/2018

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Tapete vermelho

Artigo de Vinícius Lummertz – Ministro do Turismo Estive oficialmente em missão sobre o turismo em Miami, Flórida, há alguns anos. Como representante do governo brasileiro […]

06/08/2018

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Movimento Floripa Sustentável critica decisão judicial sobre bairro de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar […]

02/08/2018

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Decisão sobre Plano Diretor causa insegurança jurídica, diz Prefeitura de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2018) Assim que for intimada sobre a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, que declarou […]

01/08/2018

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Justiça Federal proíbe novas edificações no Santa Mônica

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 31/07/2018) A construção de edificações com mais de dois pavimentos no Jardim Santa Mônica, em Florianópolis, está suspensa por decisão […]

10/04/2018

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“A insegurança jurídica é o principal entrave de Florianópolis”, diz empresário

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/04/2018) O empresário Humberto Freccia assume nesta terça-feira (10) a presidência do Florianópolis Convention & Visitors Bureau. Marcelo Bohrer será […]

24/01/2018

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STJ concede liminar garantindo a estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, […]

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