Palavra-chave: insegurança jurídica

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 14/07/2025) Projeto prevê segunda etapa da revitalização do centro leste de Florianópolis A prefeitura de Florianópolis trabalha na segunda fase da revitalização do centro leste, que mudou a cara do entorno da praça XV de Novembro e que rendeu polêmica por conta da discussão sobre a manutenção dos paralelepípedos. O anúncio...

O imbróglio judicial, envolvendo a construção de imóveis na praia do Forte, em Florianópolis, terá mais um episódio nesta sexta-feira (25), data em que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) deve cumprir a decisão da Justiça Federal e derrubar as edificações. No local, estão casas e estabelecimentos comerciais, que pertencem à mesma família há mais...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 24/02/2025) O Movimento Floripa Sustentável, constituído por 46 entidades, divulgou um manifesto lamentando a decisão do desembargador Roger Raup, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendeu o processo de licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina de Florianópolis. “Com todo o respeito ao magistrado e ao TRF4, que – justiça...

Artigo de Joaquim Nóbrega Jr Presidente do Conselho Consultivo da FloripAmanhã O atual governo federal tem trabalhado contra o equilíbrio fiscal, um erro que já está causando impactos na economia e afetando toda a economia, principalmente os mais pobres. O presidente culpa o chamado "Mercado" por esses problemas, como sempre se eximindo de suas evidentes responsabilidades. Não...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/08/2024) Está marcado para hoje (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um julgamento importante para Santa Catarina e que pode acabar com a insegurança jurídica sobre a vegetação de restinga – com abrangência em quase todo o território do Estado. Se os ministros do tribunal acatarem a tese do...

Danila Bernardes traz as últimas informações diretamente de Brasília, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública para debater uma PEC que propõe a privatização de terrenos de marinha em áreas litorâneas. A medida é polêmica e tem gerado intensos debates entre os parlamentares e especialistas. Acompanhe os detalhes...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 06/05/2024) Em janeiro escrevi sobre a decadência da Lagoa da Conceição. Placas de aluga-se pra tudo quanto é lado, gambiarras arquitetônicas e uma insegurança jurídica que fizeram com que o público mais qualificado procurasse outros destinos, como Armazém Rita Maria, Espaço Primavera, Campeche, Rio Tavares e o Jurerê Open Shopping,...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2024) O advogado Nabih Chraim, de Florianópolis, tem usado as redes sociais para esclarecer sobre as questões que envolvem os terrenos de marinha. Como ele mesmo ressalta, apesar de não ser novo, o assunto ainda é cercado de desinformação e desconhecimento. “Mesmo hoje, com uma legislação ultrapassada, usar terreno de...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024) Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil na Grande Florianópolis (Sinduscon) demonstra preocupação, especialmente pela forma como ela vem sendo conduzida, baseada na posição da linha preamar média datada de 1831, o que causa, segundo a entidade,...

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista em Florianópolis Insegurança é um substantivo feminino que pode significar “sensação ou sentimento de não estar protegido”. Existem vários tipos de insegurança: emocional, alimentar, pessoal, jurídica, urbanística, psicológica, enfim. Todos temos, em algum momento das nossas vidas, algum tipo de insegurança. Aqui em Florianópolis, se você der uma busca no Google,...

Diversas entidades da sociedade civil organizada de Florianópolis participaram nesta segunda-feira (9) da instalação da Frente Parlamentar Pela Segurança Jurídica, da Câmara de Vereadores, presidida pela vereadora Manu Vieira (Novo). A frente visa reorganizar setores que sempre se manifestam quando a cidade é prejudicada por processos que emperram o desenvolvimento, gerando insegurança jurídica. Na instalação, entidades...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A implantação vai acontecer na Câmara de Vereadores e trata-se de uma ação para abordar, principalmente, as intervenções federais em Florianópolis. Entidades da Capital, como o Floripa Sustentável, e lideranças comunitárias...

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 12/08/2023) A intensa e veemente reação de todos os setores da comunidade de Floripa, fossem as associações de moradores do Leste e da Lagoa, fossem as 44 entidades que integram o Floripa Sustentável ou o FloripAmanhã, além da mídia (em especial o Grupo ND), quanto ao absurdo que era a...