23/10/2024
23/10/2024
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Beach Clubs de Jurerê: impasse judicial continua após anulação de demolição

Mesmo após a anulação da decisão que determinou a demolição das estruturas dos Beach Clubs de praia em Jurerê, o impasse na justiça continua. A luta […]
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13/08/2024
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Julgamento importante em Brasília

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/08/2024) Está marcado para hoje (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um julgamento importante para Santa Catarina e que […]
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28/05/2024
28/05/2024
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Audiência pública no Senado discute PEC sobre privatização de terrenos de Marinha

Danila Bernardes traz as últimas informações diretamente de Brasília, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública para debater uma […]
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06/05/2024
06/05/2024
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Os bons exemplos de Florianópolis para a Lagoa da Conceição voltar a brilhar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 06/05/2024) Em janeiro escrevi sobre a decadência da Lagoa da Conceição. Placas de aluga-se pra tudo quanto é lado, gambiarras […]
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19/02/2024
19/02/2024
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Terrenos de marinha ainda geram dúvidas e desinformação

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2024) O advogado Nabih Chraim, de Florianópolis, tem usado as redes sociais para esclarecer sobre as questões que envolvem os […]
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14/02/2024
14/02/2024
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Demarcação de terrenos de marinha gera apreensão em Florianópolis

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024) Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil […]
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21/12/2023
"Fotografia de um homem sorridente com cabelo ondulado e castanho, barba rala e óculos de armação preta com detalhes amarelos. Ele está olhando diretamente para a câmera."
21/12/2023
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Insegurança urbanística em Florianópolis

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista em Florianópolis Insegurança é um substantivo feminino que pode significar “sensação ou sentimento de não estar protegido”. Existem vários […]
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30/11/2023
30/11/2023
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Falta de respeito: moradores criticam vaivém da Justiça sobre beach clubs de Jurerê

Entidades e moradores celebraram a decisão da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, por maioria, derrubou a decisão do juiz Marcelo […]
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10/10/2023
10/10/2023
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Florianópolis tem 954 processos do MPF ativos em questões patrimoniais e ambientais

Diversas entidades da sociedade civil organizada de Florianópolis participaram nesta segunda-feira (9) da instalação da Frente Parlamentar Pela Segurança Jurídica, da Câmara de Vereadores, presidida pela […]
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09/10/2023
09/10/2023
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Segurança jurídica

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A […]
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14/08/2023
14/08/2023
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A hora é agora: ponte da Lagoa da Conceição

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 12/08/2023) A intensa e veemente reação de todos os setores da comunidade de Floripa, fossem as associações de moradores do […]
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03/08/2023
03/08/2023
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Embargo da obra da Ponte da Lagoa: Mais uma intervenção federal que amplia insegurança jurídica na Capital

O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades da comunidade catarinense e florianopolitana, vem a público manifestar mais uma vez sua preocupação acerca das intervenções dos […]
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27/07/2023
27/07/2023
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Litispendência: decisão que mandou IMA alterar classificação de restingas contraria entendimento já adotado pelo TJSC em outra ação idêntica

A discussão sobre o conceito de restinga para fins de definição de áreas de preservação permanente que resultou na determinação ao Instituto de Meio Ambiente de […]
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05/07/2023
05/07/2023
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Beach clubs: apreensão em Jurerê Internacional

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/07/2023) Resultado de uma ação que gerou insegurança jurídica durante 16 anos, começaram a ser demolidas ontem as edificações consideradas […]
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03/05/2023
03/05/2023
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Impasse no Plano Diretor de Florianópolis traz insegurança jurídica

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa […]
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10/04/2023
10/04/2023
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Beach Clubs em Florianópolis: decisão judicial é um alento à insegurança jurídica na Capital

A ABRASEL SC celebra a decisão judicial que garante o funcionamento dos beach clubs em Jurerê, em Florianópolis (SC), anteriormente impedidos mediante imposição do TRF-4. Porém, […]
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