02/10/2024
02/10/2024
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, determina autuação de procedimento de Acompanhamento para verificar os […]
27/09/2024
27/09/2024
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O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina arquivou os autos relativos ao pagamento das indenizações decorrentes do rompimento do Reservatório R4, em setembro de […]
27/09/2021
27/09/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/09/2021) A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 8ª Vara Cível do Fórum Distrital do Continente, em Florianópolis, determinou […]
25/02/2021
25/02/2021
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Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/02/2021) O Ministério Público de Santa Catarina impetrou ação civil pública contra o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público […]
23/10/2020
23/10/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/10/2020) A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, condenou a Celesc (Centrais Elétricas de SC) e […]
02/07/2020
02/07/2020
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Após 30 anos de discussão judicial, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) conseguiu comprovar que é […]
19/08/2019
19/08/2019
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Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/08/2019) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou seguimento ao recurso de maricultores da […]
31/07/2019
31/07/2019
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O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) aprovou, em reunião nesta terça-feira, 30, proposta de acordo judicial para 46 imóveis que […]
11/06/2019
11/06/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o proprietário de dois imóveis tombados contíguos do centro de Florianópolis, tombados pelo patrimônio […]
11/06/2015
11/06/2015
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Pelo menos 30 famílias, moradoras do Morro do Cipó, em Palhoça, terão de deixar suas casas, para que seja construída parte da alça de contorno da […]
11/04/2013
11/04/2013
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Os maricultores e catadores de berbigão da Tapera, no Sul da Ilha, irão receber uma segunda indenização da Celesc como forma de ressarcir os prejuízos na […]
19/02/2013
19/02/2013
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Os maricultores e os produtores de berbigão afetados pelo vazamento de óleo ocorrido na Baía Sul de Florianópolis, no final de 2012, vão receber nesta terça-feira, […]
19/02/2013
19/02/2013
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Queda no consumo e comércio chega a 70%, consequência do derrame de ascarel da Celesc Os maricultores de Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui vão na […]
03/12/2009
03/12/2009
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Por Cacau Menezes (Blog do Cacau Menezes, 03/12/2009) A Justiça Federal condenou a empresa Hantei Construções e Incorporações a pagar R$ 586 mil de indenização por […]
26/11/2008
26/11/2008
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A Justiça Federal julgou improcedente duas ações de indenização propostas por pescadores que alegaram ter sofrido danos materiais e morais com a construção da Via Expressa […]