Palavra-chave: ICMS

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/01/2022) A Ampe Metropolitana (Associação dos Empreendedores das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais da Região Metropolitana de Florianópolis) é contrária ao veto do governo do Estado à redução do ICMS de 7% para 3,2% para o setor de bares e restaurantes. “Santa Catarina é um Estado que tem entre suas principais...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/01/2022) A Abrasel/SC (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) está reagindo ao veto do governador Carlos Moisés à redução do ICMS para alimentos e bebidas em Santa Catarina (7%), com equiparação ao percentual cobrado no Paraná (3,2%). “Santa Catarina tem uma das mais altas cargas do país, pois a média nacional é...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/09/2021) O setor de bares e restaurantes, um dos mais prejudicados desde o início da pandemia, aguarda uma audiência com o governador Carlos Moisés para pedir apoio a um plano de recuperação econômica. A principal reivindicação é a redução da alíquota de ICMS para 3,2%, para equiparar com o Paraná e...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 02/06/2020) A arrecadação tributária do Estado de Santa Catarina, no mês de maio, teve queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado e ficou em R$ 1,7 bilhão. Essa retração ocorreu em função dos efeitos gerais da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Na comparação...

Em estudo publicado nesta quinta-feira, 28 de maio, na página do Núcleo de Estudos da Economia Catarinense (Necat) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisadores analisam os impactos da pandemia provocada pela Covid-19 sobre a dinâmica econômica estadual. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou recentemente os dados da arrecadação do ICMS estadual para abril...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/04/2020) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vê com preocupação o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa (Alesc) que prorroga por três meses o pagamento de ICMS às empresas com atividades paradas em função do decreto estadual que especifica as ações de prevenção e combate à pandemia...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 01/04/2020) O Centro Administrativo reagiu mal à aprovação na terça-feira (31) pelos deputados estaduais do projeto que prorroga o pagamento de ICMS por três meses para as empresas que não podem funcionar por conta da quarentena imposta por decreto estadual no combate à pandemia do novo coronavírus. Uma fonte governista...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da...

Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. No...

Da Coluna de Paulo Alceu (ND, 08/03/2020) Vai ser dia 11 agora, até porque a Lei que garantia a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas expira dia 30 de abril. E esse tema mexe com a economia do Estado, pois segundo o deputado Marcos Vieira, o governo Moisés continua insistindo na taxação dos defensivos o...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 05/03/2020) Em viagem ao Meio-Oeste catarinense nesta quinta-feira, onde participou da abertura da Expo Videira 2020, na cidade de Videira, o governador Carlos Moisés afirmou em discurso que a equipe econômica do governo do Estado não debate a possibilidade de aumentar o ICMS sobre agrotóxicos. Ele falou da importância do...