Após o vazamento de 12 mil litros de óleo ascarel na praia da Tapera, ocorrido em novembro em dois transformadores da Celesc, o surgimento de colorações diferentes na água desde quarta-feira colocou os órgãos ambientais em alerta. Primeiro foi uma extensa faixa de 3,4 mil hectares localizada pelo helicóptero Arcanjo dos bombeiros. A segunda localização...
Depois de seis dias de proibição, cinco municípios da Grande Florianópolis foram autorizados a novamente produzir e comercilizar ostras, mariscos, mexilhões, berbigões e camarões. A única região onde a atividade continua proibida é entre a Tapera e o Ribeirão da Ilha, na Capital. Nesta área, a ação de vândalos provocou o vazamento de óleo isolante...
O vazamento de 12 mil litros de óleo que pode conter ascarel, uma substância altamente perigosa e que teve a fabricação proibida no Brasil em 1981, levantou uma série de dúvidas sobre o impacto ambiental que pode causar na área afetada. Enquanto as análises que vão confirmar ou descartar a presença do ascarel na área...
Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental A Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a imediata paralisação de todas as atividades relativas aos empreendimentos de maricultura nos municípios de Palhoça, Florianópolis, São José, Biguaçu e Governador Celso Ramos até que o Instituto Brasileiro...
Na tarde da próxima terça-feira, 18, acontecerá um novo episódio da já extensa novela do Contorno Viário da Grande Florianópolis. O prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, participará de uma reunião com ao diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, em Brasília, para definir o trecho ideal onde a obra deverá passar pela...
Agência pretende pedir embargo de trechos do acórdão do TCU que criticam trabalho de fiscalização da Autopista Litoral Sul A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende pedir o embargo de trechos do acórdão do Tribunal de Contas da União que criticam sua atuação. O órgão é acusado de não fiscalizar de maneira correta a Autopista...
A novela da construção do anel viário pela autopista começou em 2008, quando foi assinado o contrato de concessão da BR-101 Norte. A previsão contratual para executar a obra era de quatro anos, mas foram prorrogadas por mais três e contemplando um trecho mais curto. Em novembro, a ANTT já falava em prorrogar para 2017...
Artigo escrito por Marcelo Buzaglo Dantas - Advogado em Florianópolis (DC, 08/12/2012) As maiores polêmicas envolvendo o licenciamento ambiental no Brasil nas últimas décadas sempre estiveram vinculadas à competência dos órgãos públicos. Havia discussões sobre quem deveria licenciar um empreendimento ou atividade, se o Ibama, o órgão do Estado (em SC, a Fatma) ou o do município....
Raio X contratado pela Federação das Indústrias diverge de informações do Dnit e projeta gargalos por mais quatro anos A demora para conseguir as licenças ambientais para o túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, terá reflexo direto no tempo para a conclusão da BR-101 Sul, que deve ocorrer em 2017. Essa é a principal constatação...
Para evitar problemas na Justiça, licença ambiental não será fracionada As obras do esperado contorno viário de Florianópolis terão de esperar mais um pouco para começar. Em reunião realizada ontem, em Brasília, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) optou em não fazer o licenciamento ambiental fracionado do empreendimento, como desejavam lideranças catarinenses. O traçado original...
Os atrasos e a tentativa de mudança de traçado da obra do Contorno de Florianópolis são alvos de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator Marcos Bemquerer está com o resultado da análise das justificativas da ANTT e Autopista Litoral Sul desde a semana passada. Entre as recomendações dos auditores está a...
Nem a indignação da sociedade e nem a necessidade para a mobilidade urbana da região metropolitana foram importantes para o Ibama, que na última terça-feira (20), em Brasília, negou a liberação parcial dos trechos para o início das obras. Elas, que terminariam em 2017, seguem sem sequer um novo prazo para iniciar. De acordo com o...
O Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu, ontem, que a competência do licenciamento ambiental do Parque Hotel Marina Ponta do Coral é da Fatma. Para a construtora Hantei, a questão, que vinha sendo discutida em nível jurídico desde julho desse ano, está encerrada. A 3ª turma do TRF 4ª Região, em Porto Alegre (RS), determinou que o...
Do blog de Espiridião Amin (13/11/2012) A reunião de hoje à tarde, convocada pela ANTT com a finalidade de entregar o cronograma das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, contou com a presença do Presidente da ANTT Jorge Bastos, do Diretor Geral em Exercício Ivo Borges de Lima, dos Deputados Federais Esperidião Amin, Décio Lima,...
O tão esperado início das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis parece já ter prazo definido. Mesmo não estabelecendo datas, a Autopista Litoral Sul afirma que inicia as obras após a liberação da licença do Ibama. O orgão ambiental cumpriu a primeira parte para a apresentação do material em audiência pública e tem até...