A Justiça Federal condenou a empresa Costa Norte Hotelaria a demolir as construções pertencentes a um hotel em Ponta das Canas, no Norte da Ilha, que estão sobre área de preservação permanente (APP) e faixa de praia. A sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental) foi proferida ontem (20/5), em uma ação civil pública...
Da Coluna de Fabio Gadottti (ND, 29/03/2020) O empresário Adriano Palma Silva disponibilizou as dependências do hotel Farol da Ilha, do grupo Faial Prime Suítes, para as ações públicas de enfrentamento ao coronavírus em Florianópolis durante o mês de abril. “O momento agora é de união e cuidado. Estamos junto contra o coronavírus e incentivamos outras empresas...
Da Coluna de Ânderson da Silva (NSC, 19/03/2020) A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Vera Copetti negou o pedido liminar de um hotel da Grande Florianópolis que pedia o direito de receber novos hóspedes diante da proibição imposta pelo governador Carlos Moisés da Silva com o decreto que restringe a circulação em...
A Justiça Federal de Florianópolis atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e condenou o Hotel Costa Norte a demolir construções ilegais e equipamentos instalados de forma irregular na praia dos Ingleses, na Capital. Além disso, o hotel terá que recuperar a área degradada e pagar indenização de R$ 100 mil. Conforme a...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 14/08/2019) A construção de um hotel na Ponta do Coral, área nobre na Avenida Beira-Mar Norte, parece que agora tem mais um entrave. Tramita na 6ª Vara Cível de Floripa processo em que a Nova Próspera Mineração S/A, que reclama a propriedade do terreno, pede a reintegração de posse contra...
Em julgamento de novo recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve inalterada decisão anterior que havia estabelecido que o projeto de construção de um hotel na região conhecida como Ponta do Coral, na Avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis, não prescinde de autorização do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o projeto de construção de um hotel na região conhecida como Ponta do Coral, na Avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis, não prescinde de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento é do ministro Mauro Campbell Marques, em agravo de decisão que não admitiu...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) comunica que suspendeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) e todo o processo de licenciamento da construção de um hotel na Ponta do Coral. A ação é tomada com base na falta de resposta da Prefeitura em relação a revogação do Decreto municipal 12.670/2014 e nas declarações feitas pelo Poder...
(Por Visor, DIÁRIO CATARINENSE, 28/05/2015) Após decidir que não vai liberar a construção de um hotel na Ponta do Coral, a prefeitura agora pretende chamar os proprietários do empreendimento para tentar uma “solução negociada”, a fim de implantar na área um parque público. Conforme este Visor antecipou, a procuradoria do município sugeriu ao prefeito acatar as recomendações...
(Por Visor, DC, 27/05/2015) O anúncio oficial será nos próximos dias, mas este Visor apurou que a prefeitura de Florianópolis bateu o martelo e decidiu não autorizar a construção de um hotel na Ponta do Coral. O principal motivo são duas recomendações contrárias à obra, uma do Ministério Público Estadual e outra do Ministério Público Federal. ALIÁS Parecer assinado...
A Prefeitura de Florianópolis liberou, ontem, as licenças pedidas para a construção do megaempreendimento turístico na Ponta do Coral, onde deve ser instalado hotel de 18 andares. O projeto prevê uma área construída de 30 mil m², quase um terço do projeto inicial, que foi fortemente combatido pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). No entanto, para o...
Visando à adequação às normas de segurança de edificações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na última semana, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois hotéis e uma pousada de Florianópolis. Os acordos foram propostos pela 29ª Promotoria de Justiça de Florianópolis após o Corpo de Bombeiros Militar identificar inadequações relacionadas às normas...
A menos de três meses da temporada de verão a falta de mão de obra qualificada para atender turistas volta a assustar empresários e representantes de entidades do setor em Santa Catarina. Somente na Grande Florianópolis a expectativa é de que 10 mil vagas sejam abertas em hotéis, bares e restaurantes. Para atender a demanda o...
Mais de 30 pessoas entre funcionários do hotel e voluntários juntaram cerca de 50 sacos de 200 litros de lixo. Além disso, promoveram a conscientização entre banhistas e comunidade sobre a necessidade que temos de recolher o lixo e descartá-lo corretamente. Entre as muitas latinhas e garrafas de cerveja e refrigerante foram encontrados um pneu,...
As primeiras análises feitas a pedido do MPF apontam barreiras a empreendimento imobiliário em área nobre da Capital A tarefa de construir um hotel de luxo na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, endereço nobre da Capital, está ficando mais complexa. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a proposta desde 30 de novembro de 2010...