19/04/2024
19/04/2024
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CASAN esclarece diferença entre Habite-se e Certificado de Regularização

Com novas vistorias nos sistemas hidrossanitários sendo realizadas pelo Programa Trato pela Costa Norte, em Florianópolis, a CASAN esclarece a diferença entre o documento “Habite-se”, emitido […]
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14/11/2022
14/11/2022
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Após decisão judicial, Florianópolis regulamenta ligação de luz em locais sem habite-se

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/11/2022) Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi regulamentada pela prefeitura na última semana. Na prática, […]
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25/06/2021
25/06/2021
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CREA-SC e CBMSC debatem simplificação na tramitação dos projetos e habite-se

Integrantes do GT Bombeiros do CREA-SC e a direção geral do CBMSC reuniram-se no dia 23.06, para mais uma reunião deliberativa sobre a proposta de simplificação […]
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12/03/2021
12/03/2021
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Governo revoga Resolução nº 64/2020 após posicionamento da Engenharia

O Ministério da Economia revogou a Resolução nº 64/2020, que previa a implementação do piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado para liberação de alvará de construção bem como […]
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07/10/2020
07/10/2020
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Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Após a instauração de um inquérito civil pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e a atuação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e […]
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18/05/2020
18/05/2020
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Operação Habite-se investiga ocupação irregular em Florianópolis

A Polícia Civil realizou nesta sexta-feira (15) a ‘Operação Habite-se’, uma ação realizada pela Delegacia de Crimes Ambientais da DEIC que investiga a ocupação irregular na […]
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10/10/2019
10/10/2019
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Liberado habite-se para instalação de museu na Casa de Câmara e Cadeia, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/10/2019) Depois de providenciados os ajustes solicitados pelo Corpo de Bombeiros Militar em dezembro do ano passado, foi expedido pela […]
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22/05/2019
22/05/2019
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SESC aguarda habite-se para instalar Museu de Florianópolis na Casa de Câmara e Cadeia

A diretoria do Sesc (Serviço Social do Comércio) aguarda o recebimento do Habite-se da Prefeitura de Florianópolis para poder começar a instalação do Museu da Cidade, […]
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06/10/2016
06/10/2016
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Imóveis novos de Florianópolis deverão comprovar acessibilidade em construções

Com a assinatura do decreto 16.698, publicado no Diário Oficial de 5 de outubro, todos os imóveis construídos em Florianópolis deverão comprovar o cumprimento das normas […]
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13/10/2008
13/10/2008
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Fórum da Capital não tem habite-se

Edifício em Florianópolis está irregular desde que foi aberto, em 1986 Nem mesmo uma das casas da Justiça catarinense vive completamente na legalidade. O prédio que […]
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21/02/2008
21/02/2008
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Cadê o Habite-se que deveria estar aqui?

O prefeito Dário Berger considera vitais, emergenciais e primordiais os projetos que deverão ser avaliados pela Câmara de Vereadores em convocação extraordinária solicitada por ele. Berger […]
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