(Coluna Visor, DC, 24/01/2014) Julio Cesar Marcellino Júnior, procurador-geral do município que obteve no STF a liberação para o reajuste do IPTU, acredita que o fato de a proposta corrigir distorções e não ser apenas um aumento linear teve peso significativo na decisão em Brasília. Data venia No meio jurídico, a brincadeira é que o julgamento do IPTU...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 24/01/2014) Uma articulação política de bastidores envolvendo altas autoridades estaduais e pelo menos dois ministros do STF resultou na decisão do presidente interino do Supremo, ministro Ricardo Levandowski, de suspender a liminar sobre o reajuste do IPTU e do ITBI de Florianópolis. Com isto, está revogada a decisão do desembargador José Gaspar...
A Prefeitura de Florianópolis retomou o projeto inédito de castração de cães e gatos de estimação iniciado no ano passado pela Diretoria de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2014, o trabalho começou pelo Continente, atendendo moradores do bairro Monte Cristo. Nesta quinta-feira (23), o primeiro grupo de animais castrados foi devolvido aos donos...
A Secretaria Municipal de Obras tem realizado uma série de serviços pontuais na Capital, com intuito de solucionar problemas recorrentes. Em sua maioria, os trabalhos dizem respeito à drenagem de vias que enfrentam problemas de alagamento sem um motivo aparente. Em levantamento realizado pela equipe técnica da Pasta, foi identificada uma série de logradouros que enfrentam...
Para avaliar as condições de cada unidade educativa, o secretário Municipal de Educação Rodolfo Pinto da Luz e o diretor de Infraestrutura Mauricio Amorim Efe estão vistoriando as instituições. As visitas devem ser concluídas até a primeira semana de fevereiro. Mais de 60 unidades já foram visitadas, coma a Creche Ingleses, no Norte da Ilha,...
A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. A decisão foi proferida pelo presidente em exercício da corte, Ricardo Lewandowski. O procurador do município Julio Cesar Marcellino Junior entrou com o pedido na quarta-feira (22). "Demonstramos que...
A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que suspendia as mudanças, com aumento do imposto para uns e diminuição para outros. O mérito ainda será julgado. A Prefeitura de Florianópolis recorreu ao STF na quarta-feira (22)...
(Coluna Visor, DC, 23/01/2014) Recrutamento A invasão na SC-401 em Florianópolis está gerando guerra de informações, vazamento de denúncias e táticas de espionagens. Num desses vazamentos, soube-se ontem que órgãos públicos investigam suposta visita de líderes invasores à comunidade da Serrinha, no Maciço do Morro do Cruz. Eles estariam recrutando interessados em se juntar ao acampamento. Falta d’água A...
A Celesc divulgou nesta quarta-feira (22) que houve um recorde de demanda de energia em Santa Catarina na terça (21). Às 15h deste dia, o sistema elétrico registrou 4.358 MW. O recorde anterior havia sido de 4.132 MW, em 21 de fevereiro de 2013. A expectativa é que a demanda tenha sido ainda maior nesta...
A Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) suspendeu todas as atividades preparativas para o carnaval da capital catarinense. A decisão foi tomada devido à falta de recursos por parte do Governo de Santa Catarina. A reunião foi nesta quarta-feira (22) entre a entidade e representantes das Escolas de Samba dos grupos Especial de...
(Coluna Cacau Menezes, DC, 23/01/2014) O especialista em Direito Tributário Diogo Nicolau Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, membros da mesma banca de advocacia, tornaram-se nos últimos dias as pessoas mais cumprimentadas pelos florianopolitanos. A dupla, responsável pela ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste do IPTU e do ITBI, proposto pela administração do prefeito...
(Coluna Estela Benetti, DC, 23/01/2014) Empresa mista de água e saneamento do Estado, a Casan, que foi apontada como uma das responsáveis pela falta de água no Réveillon em Florianópolis, vai receber um aporte de R$ 200 milhões do governo catarinense para aumento do seu capital social. A companhia informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...
Os incêndios que atingiram 78 hectares em duas áreas de conservação ambiental em Florianópolis na terça-feira e na madrugada de ontem foram provocados. É o que aponta a primeira análise do Corpo de Bombeiros após perícia feita ontem à tarde. Os especialistas sobrevoaram as duas áreas e estudaram por terra a mata queimada. Embora continuem...
Se ganhar tempo era o que queriam, as famílias acampadas em área particular de 900 hectares, entre a margem norte do rio Ratones e a SC-401, em Florianópolis, conseguiram mais uma vitória na Justiça. O juiz agrário Jefferson Zanini, que acumula a 1ª Vara Criminal de Chapecó, marcou para 7 de fevereiro a audiência de...
O juiz agrário Jeferson Zanini, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum de Chapecó, marcou para o dia 7 de fevereiro, às 13h, no auditório do Fórum Antônio Luz, em Florianópolis, a audiência pública sobre a situação do terreno invadido na SC-401, na Vargem Pequena, há 37 dias. Zanini também proibiu a entrada de novas pessoas...