Palavra-chave: CPI

Na sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Florianópolis, dois pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foram protocolados. Um para investigar o lançamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), bem como suas disposições legais e regulamentações a partir de 1997 até os dias atuais. E outro para averiguar uma...

Parlamentarismo? No Brasil, só se for sem parlamentares. Alvo da Operação Lava-Jato, o Congresso, liderado por dois “investigados”, vinga-se do Brasil votando projetos-bomba, que aumentam irresponsavelmente as despesas públicas. Parlamentarismo com Renan Calheiros e Eduardo Cunha? E mais de 300 picaretas? Esqueçam. Nos EUA, o Parlamento alberga-se no Capitólio, nome emprestado da mais elevada das colinas...

As suspeitas de fraude em licitações levantadas pela Operação Ave de Rapina foram confirmadas nessa quinta-feira, na CPI dos Radares, pelo empresário Carlos Henrique Almeida, o Baiano. Em depoimento, além de afirmar que foi extorquido pelo então diretor de Operações do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Adriano Melo, Baiano disse ter sido forçado...

A primeira reunião da CPI dos Radares, nesta terça-feira (25), definiu o papel dos cinco membros na investigação que pretende apurar a conduta de vereadores e servidores municipais nos contratos com a empresa que administra os radares em Florianópolis. Como base, os vereadores terão o inquérito da Polícia Federal na Operação Ave de Rapina. O vereador Vanderlei...

Réu na ação por improbidade ajuizada contra o município de Florianópolis e outras três pessoas, entre elas dois ex-secretários de Transporte, o Sindicatos dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Florianópolis se manifestou contrário à cassação das 77 placas de táxis apontadas como irregulares na cidade. A posição foi defendida em ofício encaminhado ao Conselho...

Em meio ao debate judicial sobre o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o deputado Jailson Lima (PT) achou uma maneira de dividir as atenções. O parlamentar usou a tribuna para oficializar a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MP (Ministério Público) para investigar...

Vereador Tiago Silva (PDT) durante seu pronunciamento na Câmara de Vereadores de Florianópolis, disse de forma contundente, que chegou a hora do legislativo municipal em abrir uma CPI, e que os vereadores deveriam mostrar o exemplo e serem obrigados a andar de ônibus. “É obrigação de todo vereador andar de transporte público para ver a qualidade....

(Editorial, DC, 22/05/2013) Depois que 22 prefeitos da região metropolitana de Florianópolis reforçaram a pressão para exigir o imediato início das obras do Contorno Viário da Capital, sob pena de rescisão do contrato com a Autopista Litoral Sul, e que o novo edital de licitação foi lançado, o ministro dos Transportes, César Borges, finalmente deu um...

“Precisamos que os deputados federais e senadores instaurem uma CPI, para investigar a ANTT. A agência reguladora, que deveria investigar a OHL, age como se fosse a assessora jurídica da concessionária do pedágio”, argumentou Pitanta. “Vamos investigar e acabar com o contrato”. Toda a mobilização, que se transformou na pauta principal da reunião ordinária da Associação...

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar liberação de alvarás para a construção civil no último ano do prefeito Dario Berger (PMDB) já tem o número de assinaturas necessárias para ser instalada na Câmara de Florianópolis. São 13 assinaturas, quando oito seriam suficientes. A iniciativa é do vereador Afrânio Boppré (PSOL) que, a...

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desvio de dinheiro e o esquema de caixa dois na arrecadação de estacionamentos da Zona Azul da Capital corre o risco de não ser entregue em 2007. Segundo o vereador João Aurélio Valente (PP), responsável pela elaboração do documento, o motivo seria o ritmo...

Em decisão inédita na história da Capital, a Câmara de Florianópolis cassou ontem à noite os mandatos dos vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB). Eles são suspeitos de envolvimento em esquema de venda de licenças ambientais investigado pela Operação Moeda Verde. A cassação dos vereadores foi aprovada em sessão, com votos secretos,...

Da coluna de Paulo Alceu (29/06/2007). Desde a Operação Moeda Verde a Câmara de Vereadores de Florianópolis não produziu nenhum projeto que corrigisse distorções no serviço público. É comum ouvir que há realmente desvios e má conduta com a justificativa de que a máquina apresenta problemas. Não vão resolvê-los? É uma boa oportunidade para sepultar questões...

Todos os seis projetos que passaram na Câmara de Vereadores da Capital e são alvos de suspeitas da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Moeda Verde, deflagrada no dia 3 de maio, tiveram trâmite "normal" na Casa, sem registro de qualquer irregularidade. Esta é a conclusão dos técnicos que, a pedido da CPI, analisaram...