Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/03/2018) Termina no dia 23, próxima sexta-feira, o prazo para que a população do trecho entre a foz do Rio Ratones e a Praia Brava, no Norte da Ilha, participe da consulta pública lançada no dia 8 de fevereiro pelo Instituto de Planejamento de Florianópolis sobre os acessos à orla. O...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) abriu Consulta Pública para ouvir a população sobre os Acessos à Orla no norte da Ilha, em Florianópolis. Para participar é preciso acessar o site da Prefeitura Municipal de Florianópolis e manifestar a sua opinião até as 23h59 do dia 23 de março de 2018. Os planos...
Com o objetivo de ampliar a discussão pública e a gestão democrática da cidade, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) convida todos os cidadãos a participarem da Consulta Pública dos Acessos à Orla de Florianópolis. O Plano de Ação se estabelece como resposta à Ação Civil Pública (5024.007-62.2014.4.7200, que requer a abertura de acessos...
A ideia é levar mais cidadãos a contribuírem com a identificação dos problemas relativos à drenagem urbana em nível local, bem como a apresentarem sugestões e propostas. A Prefeitura de Florianópolis e o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizam pela internet, até o dia 31 de dezembro, consulta...
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Florianópolis (PMGIRS), instituído por decreto municipal em agosto, está sob consulta pública através do link http://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/pmgirs/ até a próxima terça-feira (03/10), quando encerra-se o prazo de 30 dias para recebimento de sugestões com vistas a sua revisão para fins de republicação. A abertura da consulta, no...
Quem se desloca de bicicleta para o campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catariana), no bairro Trindade, em Florianópolis, e preciso circular por lá, tem que dividir os espaços com motociclistas, motoristas e pedestres. Desde 2012, a universidade pensa em melhorar o espaço do campus para dar mais condições para quem utiliza a bicicleta...
A consulta busca receber contribuições da sociedade a fim de avaliar a possibilidade de atualização da estrutura de governança da Internet brasileira, considerando o avanço da Internet no mundo, sua influência como ferramenta concretizadora de direitos fundamentais, a ampliação da digitalização a todos os setores da economia, além do considerável e contínuo aumento do número...
Três consultas públicas sobre obras de infraestrutura viária em Florianópolis serão realizadas pela prefeitura na sexta-feira (2) e no sábado (3) para apresentar os projetos do anel viário no entorno do Maciço do Morro da Cruz e da construção de binários no Continente. Os estudos serão mostrados por integrantes da Secretaria de Infraestrutura e consultores externos...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) fará nos dias 8 e 10 de novembro consulta pública para reavaliação e adequação do Parque Municipal da Lagoa do Peri à Lei Nº 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. A consulta ocorrerá, no dia 8, na Escola Básica Municipal Dilma Lúcia dos Santos (rodovia...
O Governo Federal editou em 21 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 684, que transferia o início do chamado Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil para 23 de janeiro de 2016. O Congresso Nacional, através da Lei Federal 13.204/2015, fez várias alterações na Lei nº 13.019/2014. Porisso, estamos disponibilizando nova Consulta Pública...
Na próxima quarta-feira, 28 de outubro, haverá uma consulta pública para implantação do Complexo Arena Sapiens no Auditório Executivo do Centro de Eventos - Sapiens Parque a partir das 10h. Durante o encontro será apresentado o Conceito do empreendimento, as características técnicas, os princípios do Modelo de Negócios, Modelo do Edital, as Datas críticas e também...
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease), apresenta o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo de Santa Catarina (2015-2024)para consulta pública, até o dia 10. Após o dia 10, uma Comissão Intersetorial voltará a se reunir para avaliar todas as sugestões apresentadas e formalizar a versão final...
No primeiro encontro após as denúncias dos veículos de comunicação do Grupo RIC sobre festas irregulares no campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), representantes da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Polícia Civil e UFSC discutiram o regramento das festas, com um plano de segurança para autorizar a realização de eventos por meio de...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM - Torna público e convida a todos para participarem da consulta pública para reavaliação e adequação do Parque Municipal da Lagoinha do Leste, á lei 9.985/2000 - SNUC. Data: 07/07/2015 Horário: 19h00 Local: Escola Básica Municipal Dilma Lúcia dos Santos Rodovia SC 406, nº 6050 Armação do Pântano do Sul Informações: Departamento de Unidades...
(Por Visor, DC, 16/03/2015) O Conselho Universitário da UFSC montou um grupo de trabalho que irá organizar consulta pública sobre a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Assim como vem sendo feito em outros HUs, a empresa assume, por exemplo, a contratação dos funcionários. Mas o assunto está longe de um consenso no conselho...