O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que está aberta a consulta pública para avaliação de risco de extinção para os seguintes grupos da fauna catarinense: Aves, Diplopoda, Echinodermata e Hymenoptera-Formicidae. A consulta pública faz parte do processo participativo de avaliação das espécies e possibilita a participação da comunidade científica e da sociedade...
Atendendo a solicitações de algumas unidades federativas, o prazo para participar da consulta pública sobre a Agenda Urbana foi prorrogado até o dia 11 de setembro. Esta é uma oportunidade extra para que arquitetos, urbanistas e todos os cidadãos influenciem diretamente o futuro das cidades brasileiras. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em parceria...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA anuncia que está aberta a consulta pública para avaliação de risco de extinção para os seguintes grupos da fauna catarinense: Anfíbios, Arachnida, Cnidaria, Crustacea, Diplopoda, Hymenoptera-Apidae, Mamíferos, Mollusca, Peixes, Répteis, Odonata, Ephemeroptera, Megaloptera, Plecoptera e Trichoptera. A consulta pública faz parte do processo participativo...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) realizou na última quarta-feira (28), na Armação, uma consulta pública para apresentar a proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) municipal na Ilha do Campeche. A iniciativa visa garantir a proteção ambiental e cultural desse importante patrimônio natural. A comunidade lotou o auditório da escola para...
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) abriu Consulta Pública para o Plano Aeroviário de Santa Catarina (Paesc). Esta é a última etapa para a conclusão do trabalho que vem sendo realizado desde 2023 pelo LabTrans da UFSC, órgão contratado para a elaboração do plano. Os interessados...
O governo de Santa Catarina abriu uma consulta pública para obter opiniões sobre um projeto de lei que visa criar novas políticas de assistência para pessoas em situação de rua. Confira. (ND Notícias, 27/11/2023)...
A consulta pode ser feita através do LINK. Acompanhe os detalhes da situação com o repórter Paulo Mueller. (Balanço Geral, 11/08/2022)...
A proposta de revisão e adequação do Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar 482/2014) recebeu 639 propostas vindas da consulta pública ocorrida entre os dias 2 de dezembro de 2021 até 18 de janeiro deste ano. A informação foi dada pelo secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano da Capital, Michel Mittmann, em conversa com jornalistas...
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu, nesta sexta-feira (21/1), a Consulta Pública nº 1/2022, que submete à avaliação dos interessados e da sociedade em geral a proposta de Revisão dos Parâmetros das Concessões (RPC) quanto ao nível de serviço, à metodologia de cálculo do Fator Q e dos Indicadores de Qualidade de Serviço...
A partir desta segunda-feira (30/8), cidadãos de todo o país têm a oportunidade de apresentar sugestões à Estratégia Nacional de Inovação em Turismo 2021-2024 (ENIT), que seguirá sob consulta pública até 30 de outubro por meio da plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal (Participe AQUI). Estruturada pelo Ministério do Turismo após um diagnóstico conduzido pelo...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Superintendência de Saneamento, informa que está aberto o período de envio de sugestões para a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB). A minuta da revisão, regulamento e formulário de participação poderão ser acessados no link. O objetivo é possibilitar que a construção da revisão do...
O Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC/SC) está com consulta pública aberta à sociedade civil, de 6 de outubro a 5 de novembro, para indicações de pessoas e iniciativas a serem agraciadas com a Medalha de Mérito Cultural Cruz e Sousa em 2020. A maior honraria da área cultural no estado será entregue...
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) e o Colab, uma startup de inovação em gestão pública, lançaram na terça-feira (1) a consulta digital Cidades Sustentáveis, cujo objetivo é captar a percepção das pessoas sobre temas de desenvolvimento sustentável. Os resultados da consulta serão utilizados na elaboração de um diagnóstico sobre o avanço das...
A Prefeitura de Florianópolis e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis (CMHIS) vão promover a I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social (COMHIS) de Florianópolis, de 30 de outubro à 08 de dezembro. O evento levantará demandas e propostas comunitárias para embasamento da primeira revisão do Plano Municipal de Habitação...
A partir de terça-feira (25/09) até o dia 14 de outubro, qualquer cidadão pode acessar o site da Certificação de Responsabilidade Social e consultar os balanços sociais das empresas e organizações inscritas na 8ª edição. A FloripAmanhã já é certificada desde 2010 e inscreveu-se novamente para a Certificação de Responsabilidade Social neste ano. Nesta fase de consulta pública, a sociedade...