A Prefeitura de Florianópolis realizou, nesta quinta-feira (27), uma ação de demolição na Praia da Solidão, no Extremo Sul da Ilha, como parte da Operação Solo Legal, iniciativa permanente de combate a construções irregulares na Capital. Ao todo, 25 imóveis foram derrubados em toda a operação. De acordo com a Fiscalização Ambiental, as equipes identificaram diversas...
Após questionamentos do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Florianópolis enviou uma lista com nomes de moradores que possuem construções irregulares na Lagoa da Conceição. O objetivo é regularizar a situação das edificações na área, garantindo que estejam em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais. (Balanço Geral, 09/08/2024)...
Elevações, costões rochosos, dunas e restinga fazem parte do cenário da Ilha de Santa Catarina, cujas belezas são enaltecidas em poemas, músicas e suspiros de quem admira a natureza em Florianópolis. Essa diversidade dá a Florianópolis uma característica própria que nem mesmo as outras duas capitais brasileiras em território insular possuem. São Luís, no Maranhão, e...
Sem água e sem eletricidade: essas são duas condições que aqueles que vivem em construções irregulares conhecem. Mesmo sendo essenciais para a sobrevivência, nem todos podem desfrutar dos serviços em Florianópolis — as opções não são acessíveis para quem construiu em terrenos sem desmembramento ou Núcleos Urbanos Informais (NUI). Entretanto, as dificuldades não ficam restritas ao...
A Justiça Federal determinou que sejam retirados os equipamentos e as construções irregulares que invadem a faixa de areia da praia de Jurerê, em Florianópolis. A sentença também determinou que a Prefeitura e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) tomem medidas para impedir novas edificações, ocupações e usos irregulares da praia. A decisão foi tomada...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/09/2023) O cenário na comunidade Marielle Franco, que invadiu o espaço ao redor da Transcaeira do Saco dos Limões, é absurdo. Não só pelo lixo, mas pela velocidade que a invasão tomou conta do local que, de maneira improvisada, parece um condomínio de barracos e construções irregulares. ...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para negar liminar em mandado de segurança impetrado por cidadão estrangeiro. Ele busca tornar nulo processo administrativo da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que, além de aplicar-lhe multa de R$ 10...
O setor de fiscalização de Florianópolis demoliu 10 casas irregulares na sexta-feira, no Campeche. Segundo a Prefeitura, a ação ocorreu porque os imóveis tinham uma divisão irregular do solo e não possuíam licença ou projeto aprovado. A Prefeitura de Florianópolis tem um canal direito para denúncias de obras irregulares pelo número (48) 3251-4942 ou fiscalizacao.obras@pmf.sc.gov.br. (Balanço...
Acompanhe todos os detalhes dessa situação com o repórter Osvaldo Sagaz. (Balanço Geral, 08/12/2022)...
A 3ª vara da Fazenda Pública da Capital julgou procedente o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e condenou o ocupante a demolir a casa que construiu ilegalmente em área de preservação permanente dentro de uma unidade de conservação ambiental da categoria "Conservação Integral", no bairro Pantanal, em Florianópolis. Além...
Nesta quarta-feira, 24, foi lançada em Florianópolis, a Consulta Automatizada para Fins de Construção. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a novidade diminuirá as filas de espera. A ferramenta ficará em período de teste por 30 dias e poderá ser utilizada pelos munícipes através do acesso na página principal do site da Prefeitura da...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou no início da tarde desta quinta-feira (4) a demolição de um prédio irregular que já estava em fase de finalização, dividido em três pavimentos e 12 apartamentos, no bairro dos Ingleses. O motivo da demolição foi a falta de alvará de construção...
Uma construção irregular, com 24 apartamentos, no bairro Ingleses, foi alvo de um mutirão de demolição da Prefeitura de Florianópolis nesta nesta segunda-feira (1º). O prédio é o primeiro a ser demolido em uma lista de imóveis irregulares na Capital e começou a ser derrubado na última quarta-feira (27). A construção estava sem licenciamento e...
Desde abril do ano passado, a Prefeitura de Florianópolis colocou abaixo 181 construções irregulares na Ilha. Ano passado, foram 90 demolições e de janeiro até segunda-feira (1º), mais 91. Desse total, 20 pertencem a um pacote anunciado na semana passada, com 11 concluídas, ou ao menos iniciadas, e mais nove previstas nos próximos dias. Com isso, em...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2022) A Secretaria de Desenvolvimento Urbano prepara um mutirão para demolir construções irregulares. Serão entre 20 e 25 obras em várias regiões de Florianópolis. Segundo o secretário Fabio Botelho, que assumiu o cargo há menos de duas semanas, a ação é fruto do reforço do trabalho da fiscalização para coibir as...